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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

UILSON FERREIRA GONCALVES

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RAIOL DA SILVA em 27/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO

UILSON FERREIRA GONCALVES

Reu

MARIA DE NAZARE SOARES MONTEIRO

BRENDA TAVARES MELO DA SILVA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Reu:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA TAVARES MELO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE TRÂNSITO – HOMICÍDIO CULPOSO – PENA 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO - PUGNA O APELANTE PELA SUA ABSOLVIÇÃO – IMPROCEDÊNCIA. A materialidade do delito encontra-se comprovada através do Boletim de Acidente de Trânsito emitido pela Polícia Rodoviária Federal (fls. 16/22), Laudo Necroscópico (fl. 26), Laudo de Levantamento de Local com Cadáver (fls. 08/30), juntados aos autos. A autoria, de igual forma, pelo depoi... (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA TAVARES MELO DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 83.518,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 83.518,72

Autor

TRANSPORTADORA ARSENAL LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

WELITON DA TRINDADE DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Autor:

DANIEL DE MEIRA LEITE· OAB PA 12969· CPF 727.***.***-04

Autor:

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINNE MAYUMI ETO FARIAS· OAB SC 61711· CPF 692.***.***-00

Reu:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 197.788,50

Autor

JECILENE MENDES OLIVEIRACPF

ROSA MARIA CHAVES FERREIRACPF

Reu

TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELICNPJ

EMPRESA CIDADE LIMPA TRANSPORTES DE LIXO E RESIDUOS INDUSTR

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Reu:

MARSAL ANTONIO CREMA· OAB PA 7135· CPF 158.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO· OAB PA 4905· CPF 128.***.***-87

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA CHAVES FERREIRA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 103.086,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VELOSOCPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VELOSO

Outros

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 103.086,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VELOSO

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VELOSOCPF

Advogados

Reu:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VELOSO

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VELOSO

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Reu:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833399-97.2017.8.14.0301. AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VELOSO REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA DESTINATÁRIO Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 122, Lado Ímpar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 DECISÃO Proc. Nº 0833399-97.2017.8.14.0301 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Fazenda da C... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VELOSO

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VELOSO

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Reu:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVACPF

LUCILENE PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

AGRIPINA RAIMUNDA PINHEIRO GOMES· OAB PA 6582

Autor:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 343.245,97

Autor

MYCHELLE TYCYANNE SILVA DO AMARALCPF

Reu

MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDACNPJ

Outros

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 3.200,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVACPF

LUCILENE PEREIRA ROSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AGRIPINA RAIMUNDA PINHEIRO GOMES· OAB PA 6582

Autor:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA LUZ

LUIS CARLOS VERAS DA LUZ

BRUNO PEREIRA DA LUZ

Reu

DELTA PUBLICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Reu:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Reu:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 10604· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NORMA SILVIA QUEIROZ DE PAULACPF

ANA CRISTINA QUEIROZ DE PAULACPF

Reu

ZAQUEU FERNANDES DE PAULACPF

Outros

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.120,28

Autor

EDILZA MARIA NEVES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EVA CAROLINA DE NAZARE OLIVEIRA· OAB PA 32714· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2022)

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