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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 38.401,06

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A.CNPJ

MARTA EGLE DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Autor:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Autor:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A. em 04/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 89.809,44

Autor

IRACEMA DAS DORES SILVACPF

MARIA DE JESUS BARROSOCPF

MARICELIA SEIXAS BARROSOCPF

MARISE DE JESUS SEIXAS BARROSOCPF

ADRIANA PAULA SEIXASCPF

+ 20 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

IRACEMA DAS DORES SILVACPF

MARIA DE JESUS BARROSOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 89.809,44

Autor

SHEILA APARECIDA BORGES DE CARVALHOCPF

IZABEL CRISTINA DA SILVACPF

CONCEICAO APARECIDA DA SILVACPF

ROSARIA FATIMA DA SILVACPF

EUDINO FLORINDO DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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