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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

19/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO LUIZ TELLES SOARESCPF

BANCO BESA S/A

ERMIRO FERREIRA NETOCPF

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVESCPF

PAULINO MARQUES CALDEIRACPF

Reu

CARLOS ANTONIO TAVARES AMORIMCPF

COLONIZADORA VILA RICA S/A.

JESSICA BATISTA DA SILVA

JIVACO VIEIRA COIMBRACPF

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB GO 49394· CPF 042.***.***-98

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

PAULINO MARQUES CALDEIRA· OAB SP 20653· CPF 096.***.***-34

Autor:

CELIO JURACI KOAKOWSKI FILHO· OAB MG 228533· CPF 046.***.***-06

Autor:

JIVACO VIEIRA COIMBRA· OAB GO 48816· CPF 020.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB GO 49394· CPF 042.***.***-98

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

PAULINO MARQUES CALDEIRA· OAB SP 20653· CPF 096.***.***-34

Reu:

CELIO JURACI KOAKOWSKI FILHO· OAB MG 228533· CPF 046.***.***-06

Reu:

JIVACO VIEIRA COIMBRA· OAB GO 48816· CPF 020.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 114.924,49

Autor

LOURENCO MENDES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

PAULO ROBERTO DE PAIVACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S ACNPJ

PAULO ROBERTO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

LOURENCO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 68163· CPF 755.***.***-34

Autor:

VITOR SOUZA WEHBE· OAB MG 48770· CPF 127.***.***-80

Autor:

ITALO ROBERTO TEIXEIRA DE PAIVA· OAB MG 128616· CPF 073.***.***-45

Reu:

PAULINO MARQUES CALDEIRA· OAB SP 20653· CPF 096.***.***-34

Reu:

GILMAR APARECIDO SILVA· OAB MG 57022· CPF 464.***.***-53

Reu:

LOURENCO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 68163· CPF 755.***.***-34

Reu:

VITOR SOUZA WEHBE· OAB MG 48770· CPF 127.***.***-80

Reu:

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

07/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANO FABRIL LTDACNPJ

WALTER STROBELCPF

Reu

BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DO AMARAL GENTA· OAB SP 137674· CPF 116.***.***-00

Autor:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· OAB SP 143227· CPF 706.***.***-87

Autor:

DIOGO DIAS DA SILVA· OAB SP 167335· CPF 029.***.***-90

Autor:

ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCA· OAB SP 103934· CPF 047.***.***-80

Reu:

SIDNEI SOUZA BUENO· OAB SP 182678· CPF 148.***.***-25

Reu:

PAULINO MARQUES CALDEIRA· CPF 096.***.***-34

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SELLER S/A.

MASSA FALIDA DO BANCO SELLER SA

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB SP 129815· CPF 085.***.***-91

Autor:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Autor:

LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA· OAB SP 180587· CPF 173.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ BUCH· OAB SP 21938· CPF 302.***.***-15

Autor:

MÁRCIA CARUSI DOZZI· OAB SP 42952· CPF 580.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB SP 129815· CPF 085.***.***-91

Reu:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Reu:

LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA· OAB SP 180587· CPF 173.***.***-09

Reu:

JOSE LUIZ BUCH· OAB SP 21938· CPF 302.***.***-15

Reu:

MÁRCIA CARUSI DOZZI· OAB SP 42952· CPF 580.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084843-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Massa Falida do Banco Seller SA - Embargte: Banco Seller S/A. - Embargdo: Banco Central do Brasil - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMB... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 403.862,24

Autor

PAULINO MARQUES CALDEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 403.862,24

Autor

PAULINO MARQUES CALDEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULINO MARQUES CALDEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Reu:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/08/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO CELSO DE MORAISCPF

Reu

PAULINO CALDEIRA BARROSCPF

ANGELA MARIA DE SOUZA BARROS

Advogados

Autor:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CELSO DE MORAIS

Reu

ANGELA MARIA DE SOUZA BARROS

PAULINO CALDEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - AFONSO CELSO DE MORAIS; Agravado(a)(s) - ANGELA MARIA DE SOUZA BARROS; PAULINO CALDEIRA BARROS; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os pr... (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CELSO DE MORAIS

Reu

ANGELA MARIA DE SOUZA BARROS

PAULINO CALDEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicação (20/10/2023)

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