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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.265,78

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DO SOLCNPJ

Reu

PAULINO DOS SANTOS NETOCPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ALAMEDAS DO SOL

Reu

PAULINO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 5.411,62

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 5.411,62

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Mérito (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOELSON SOARES DOS SANTOS

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2026 11:00 2ª Vara Mista de Esperança. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/PE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE EDINALDO DE LIMA FLORENCIOCPF

FERNANDO ANTONIO GOMES DIASCPF

ROSEMARIO BEZERRA DE MENEZESCPF

ERONALDO PAULINO DOS SANTOSCPF

REGINALDO VICENTE BARBOSA FILHOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FABIANO JOSE FAGUNDES DE MELO· OAB PE 15949· CPF 655.***.***-00

Reu:

JOSE ELMO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 13840· CPF 471.***.***-59

Reu:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 43446· CPF 105.***.***-86

Reu:

PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY· OAB PE 22448· CPF 011.***.***-69

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES DE CARVALHO· OAB PE 12836· CPF 562.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 53.040,00

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Autor:

YARA FREITAS DE MELO· OAB PE 60815· CPF 102.***.***-62

Reu:

MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA· OAB PE 52235· CPF 091.***.***-73

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHA GRANDE

Advogados

Autor:

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Autor:

YARA FREITAS DE MELO· OAB PE 60815· CPF 102.***.***-62

Reu:

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Reu:

YARA FREITAS DE MELO· OAB PE 60815· CPF 102.***.***-62

Reu:

MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA· OAB PE 52235· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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