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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO LOPES GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

JAMILLE RACANELLI NESPOLI· OAB ES 39260· CPF 170.***.***-52

Reu:

VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI· OAB ES 7981· CPF 017.***.***-90

Reu:

RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS· OAB ES 23761· CPF 126.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO LOPES GUIMARAES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON ANTUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KERLY JOANA CARBONERA· CPF 038.***.***-09

Autor:

JAQUESON DOS SANTOS CASTRO· OAB MT 17106· CPF 003.***.***-92

Autor:

GILMAR STEFFENS· OAB GO 45484· CPF 469.***.***-34

Outros

KERLY JOANA CARBONERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KERLY JOANA CARBONERA· OAB MT 17107

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR SCAPINI BRITOCPF

THIAGO JUNIOR MENDES SOARESCPF

TALISSON VIEIRA DE SOUZA SANTOSCPF

SAULO MATHEUS BARROS DE LIMACPF

SAMARA FERREIRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO CARLOS TOLEDO· OAB MT 13217· CPF 510.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DE TOLEDO RIBEIRO· OAB MT 2311· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Coação no curso do processoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

WANDERSON DAMIAO SILVA DE JESUSCPF

Reu

DOUTO JUIZO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA/MT

JUIZO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2023 (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILMAR NUNES DE MIRANDACPF

Reu

LICIA DOS SANTOS LEITECPF

JOSE DE PAULA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 14054· CPF 020.***.***-75

Reu:

VANESSA DA SILVA LUCAS· CPF 028.***.***-37

Reu:

ALEX SMOZINSKI· OAB MT 28582· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ALINE GUEDES ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ALINE GUEDES ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANHARO

Reu

JEFFERSON DA SILVACPF

JOSE FAGNER FERREIRA UMBELINOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS AIRTON LEAL BANDEIRA BONFIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HENRIQUE CONCEICAO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEANE NUNES DE SOUSACPF

JANETE NUNES DE SOUSACPF

FRANCISCO DE ASSIS NUNES OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOANITA DE SOUSA OLIVEIRACPF

EDIVAN JOSE DE SOUSACPF

MARIA APARECIDA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FLARYA JANICY NUNES DE SOUSA· OAB PI 22914· CPF 072.***.***-67

Autor:

RUTHENIO MADEIRA SANTOS· OAB PI 12485· CPF 042.***.***-81

Reu:

MARAIZA NUNES DE AGUIAR· OAB PI 7253· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2026)

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