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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 115.485,48

Autor

ADMIR LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 115.485,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADMIR LOPESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD· CPF 053.***.***-39

Reu:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020040587 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA) (09/12/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN CONSOLMAGNOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

AUGUSTO FARIAS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AUGUSTO FARIAS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FARIAS FILHOCPF

Reu

AUGUSTO FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Reu:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AUGUSTO FARIAS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO MAGALHAES FILHO - SP220758-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Inte... (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FARIAS FILHOCPF

Reu

AUGUSTO FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Reu:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGUES GAMEIRO

Reu

JOSE DOMINGUES GAMEIRO

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Reu:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGUES GAMEIRO

Reu

JOSE DOMINGUES GAMEIRO

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Reu:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ESTRELA GUSTAVOCPF

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON SANTOS FRAGNANCPF

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Autor:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este juízo. Sobrestem-se os autos até o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5004805-80.2023.4.03.0000. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000285-39.2006.4.03.6183 SUCESSOR: JULIANA SANTO... (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

17/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON SANTOS FRAGNANCPF

Advogados

Autor:

PAULO MAGALHAES FILHO· OAB SP 220758· CPF 578.***.***-34

Autor:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODRIGO PEREIRA MESQUITACPF

PAULA PEREIRA MESQUITA GUIMARAESCPF

HEBE SANTOS MESQUITACPF

SERGIO SANTOS MESQUITACPF

ALBA SANTOS MESQUITACPF

+ 7 outros

Reu

ALBA CORREIA SANTOS DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

RAFAEL LONGO MAIA· OAB BA 69481· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Suspensão Condicional do Processo (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DANIEL MESQUITA COUTINHOCPF

FLORA MESQUITA COUTINHOCPF

PAULO ANDRADE MAGALHAES FILHOCPF

Reu

BASTOS SERRALHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO· OAB BA 29539· CPF 124.***.***-49

Reu:

JOSEVANDRO RAYMUNDO FERREIRA NASCIMENTO· OAB BA 4801· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL MENDONCA RIBEIRO em 10/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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