PAULO BATISTA SANTOS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 3.660,86

Autor

ARACELY LIMA QUEIROZCPF

MARCIO REGIS DE OLIVEIRA COSTACPF

KARLOS WELLINGTON LEITE QUEIROZCPF

Reu

JOAO PAULO BATISTA NETOCPF

Outros

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168259582 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.970,86

Autor

JOAO PAULO BATISTA NETOCPF

Reu

ARACELY LIMA QUEIROZCPF

MARCIO REGIS DE OLIVEIRA COSTACPF

KARLOS WELLINGTON LEITE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 143.373,41

Autor

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMACPF

Reu

JOAO PAULO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Reu:

MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 6541· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 143.373,41

Autor

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMACPF

Reu

JOAO PAULO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Reu:

MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 6541· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA

Reu

JOAO PAULO BATISTA NETO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Autor:

MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 6541· CPF 163.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Reu:

MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 6541· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0287576-02.2023.8.06.0001. APELANTE: ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA APELADO: JOAO PAULO BATISTA NETO A3 DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível contra decisão do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE em ação de cobrança de honorários advocatícios, interposta por ALEXSANDRO D... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA

Reu

JOAO PAULO BATISTA NETO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Autor:

MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 6541· CPF 163.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Reu:

MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 6541· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0287576-02.2023.8.06.0001. APELANTE: ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA APELADO: JOAO PAULO BATISTA NETO A3 DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível contra decisão do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE em ação de cobrança de honorários advocatícios, interposta por ALEXSANDRO D... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA

Reu

JOAO PAULO BATISTA NETO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Autor:

MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 6541· CPF 163.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Reu:

MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 6541· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0287576-02.2023.8.06.0001. APELANTE: ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA APELADO: JOAO PAULO BATISTA NETO A3 DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível contra decisão do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE em ação de cobrança de honorários advocatícios, interposta por ALEXSANDRO D... (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FABIO SOUZA CARVALHO MELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCELO COUTINHO MEIRELESCPF

+ 11 outros

Reu

CLENYA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVACPF

Último movimento: Outras Decisões (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO BATISTA LOPES NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 3456· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PAULO BATISTA LOPES NETOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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