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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO CESAR DANTAS

Advogados

Autor:

VILMAR SOARES GUIMARAES· OAB BA 8026· CPF 160.***.***-72

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JURACY SILVA VARGES em 22/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCILENE MENEZES DA SILVA PEREIRA

Reu

IVAN PEREIRA DA SILVACPF

Outros

ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA· OAB GO 48740· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Juntada de Documento (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PAULO LIMA DE ARAUJOCPF

JOSENICE FERREIRA LIMACPF

Reu

PAULO ANTONIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DANTAS CASTRO· OAB SP 316543· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Petição Juntada (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 18.376,00

Autor

MABEU MALTA DE SOUZA FARIASCPF

Reu

CARLOS FARIAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARAMELO PAIS· OAB SP 444498· CPF 452.***.***-19

Autor:

GERSON RUZZI· OAB SP 205039· CPF 129.***.***-01

Reu:

PAULO CESAR DANTAS CASTRO· OAB SP 316543· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE CASTRO DE CARVALHO COTRIMCPF

Reu

LUCINEIA MORAES GALDINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DANTAS CASTRO· OAB SP 316543· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE CASTRO DE CARVALHO COTRIMCPF

Reu

LUCINEIA MORAES GALDINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DANTAS CASTRO· OAB SP 316543· CPF 751.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR DANTAS CASTRO· OAB SP 316543· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 16.720,00

Autor

ORAZILIA APARECIDA DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IASSY ALVES DE CASTRO FILHO· CPF 313.***.***-95

Autor:

MARCIO BENEVIDES SALES· OAB SP 325670· CPF 791.***.***-49

Autor:

MARCELO MIZAEL DA SILVA· OAB SP 325324· CPF 131.***.***-78

Autor:

PAULO CESAR DANTAS CASTRO· OAB SP 316543· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 16.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ORAZILIA APARECIDA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

MARCIO BENEVIDES SALES· OAB SP 325670· CPF 791.***.***-49

Reu:

MARCELO MIZAEL DA SILVA· OAB SP 325324· CPF 131.***.***-78

Reu:

PAULO CESAR DANTAS CASTRO· OAB SP 316543· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA TADIM MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DANTAS CASTRO· OAB SP 316543· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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