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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 12.654,32

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTANACPF

PAULO CESAR DOMINGOSCPF

LIVIA MARIA ARAGAO REISCPF

ROMARIO SANTANA FURTADOCPF

GUTEMBERG JOSE DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARIO SANTANA FURTADO em 07/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SANTOS REBOUCAS

GUTEMBERG JOSE DOS REISCPF

LIVIA MARIA ARAGAO REISCPF

LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTANA

PAULO CESAR DOMINGOS

+ 1 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2024 23:59 (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA BONIFACIO DA SILVACPF

PAULO CESAR DOMINGOS

VANIA ISLEIDI GEHLEN

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PAULI GONCALVES· OAB MT 14286· CPF 719.***.***-53

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB SP 217447· CPF 327.***.***-49

Reu:

LEONARDO PAULI GONCALVES· OAB MT 14286· CPF 719.***.***-53

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB SP 217447· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PAULO CESAR DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510058209 processada no TRF2 com o no. 51843308320254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DOMINGOS

Advogados

Autor:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DOMINGOS

Advogados

Autor:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015129-02.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR DOMINGOS ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2022 (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DOMINGOS

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DOMINGOS

Advogados

Autor:

WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 133053· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DOMINGOS

Advogados

Autor:

WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 133053· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

18/06/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR DOMINGOS

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DE INVESTIGACAO PENAL DE ITAGUAI ( 7419344 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE ITAGUAI ( 300532 )

Reu

JANAINA DA SILVA LUZ

Advogados

Reu:

AURICON DE JESUS GOMES· OAB RJ 228230· CPF 099.***.***-02

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (23/03/2026)

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