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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EUNICE REBELOCPF

Reu

JOSE PAULO SILVERIO

NADYR VIEIRACPF

HERMES MACEDOCPF

EDSON MACEDOCPF

HELEUSA MACEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VALDIR BITTENCOURT JUNIOR· OAB RS 071837· CPF 901.***.***-04

Autor:

PAOLA KRUGER BATTISTI· OAB SC 049347· CPF 058.***.***-88

Autor:

JUCIANA BITTENCOURT DA SILVA· CPF 421.***.***-87

Reu:

ALMIR DA SILVA SOBRAL· CPF 032.***.***-40

Reu:

MICHELE APARECIDA DAS GRACAS SANTOS· CPF 319.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 2.562,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAIMANNVILLECNPJ

Reu

MARIVONE MACEDO SILVERIOCPF

PAULO CESAR SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SC 047485· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC (08/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.562,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAIMANNVILLECNPJ

Reu

PAULO CESAR SILVERIOCPF

MARIVONE MACEDO SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SC 047485· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL AMARAL

Advogados

Reu:

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 194194· CPF 196.***.***-60

Outros

ROSEMARY BARBOSA GARCIA· OAB SP 341918· CPF 219.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS FERNANDO FERREIRA GAGO

Advogados

Autor:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA· OAB SP 341918· CPF 219.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR DESCONHECIDO 1

Reu

RAFAEL AMARAL

Advogados

Reu:

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 194194· CPF 196.***.***-60

Último movimento: Autos Eliminados (23/10/2024)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 104.554,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SILVERIO MENDONCA (01/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 104.554,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

REGIANE OLIMPIO FIALHO· OAB DF 46629· CPF 638.***.***-68

Reu:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 104.554,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

LitispendênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Reu

PAULO CESAR SILVERIO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Autor:

REGIANE OLIMPIO FIALHO· OAB DF 46629· CPF 638.***.***-68

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Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

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FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Reu:

REGIANE OLIMPIO FIALHO· OAB DF 46629· CPF 638.***.***-68

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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