Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 21.423,62

Autor

PAULO CEZAR BASTOS DIASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MEIRELES DIAS· OAB BA 45174· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2025 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 124.542,48

Autor

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO JOSE DOS SANTOSCPF

RAILDA DE FREITAS SANTOS ALVESCPF

REINALDO DA CRUZ MARTINSCPF

ROGERIO SANTOS MENEZESCPF

ROSICLER TERESINHA SAUER SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

Reu:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB DF 14516· CPF 659.***.***-15

Outros

LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA· OAB BA 30476· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

ROBERTO DE JESUS GUIMARAESCPF

NYOMISIO LISBOA NETOCPF

PERICLES VASCONCELOS FLORESCPF

REINALDO ROSAS DE SANTANACPF

+ 16 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CEZAR BASTOS DIASCPF

Reu

DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET BA

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA

Autor:

SUELY ALVES DE ALMEIDA CUNHA· OAB BA 13037

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014203-83.2006.4.01.3300. APELANTE: PAULO CESAR BASTOS DIAS APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 81992028.. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§... (14/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR BASTOS DIAS

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA

Autor:

SUELY ALVES DE ALMEIDA CUNHA· OAB BA 13037· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR BASTOS DIAS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BASTOS DIAS

Advogados

Autor:

SUELY ALVES DE ALMEIDA CUNHA· OAB BA 13037· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BASTOS DIAS

Advogados

Autor:

SUELY ALVES DE ALMEIDA CUNHA· OAB BA 13037· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 1.354,56

Autor

ANA KELLY DE CARVALHO PAZCPF

AMAURILIO FERNANDES DA TRINDADECPF

BRUNA FEITOSA DOS SANTOSCPF

CEZAR DIAS BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal