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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 27.120,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PAULO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

CINTHYA MARA ROLIM DA SILVA MARQUES· OAB PA 827· CPF 199.***.***-72

Reu:

DAMISSON SILVA SANTOS· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ· OAB PA 10595· CPF 229.***.***-59

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOSE PAULO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MAGNAGUAGNO· OAB MT 6857· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE PAULO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Reu:

CEZAR CALINOSKI JUNIOR· OAB MT 18658· CPF 894.***.***-04

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE PAULO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Reu:

CEZAR CALINOSKI JUNIOR· OAB MT 18658· CPF 894.***.***-04

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRAIRAO

Reu

JOSE PAULO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PAULO CHAGAS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARA

Reu

JOSE PAULO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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