Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 16.583,00

Autor

LENIRA DE FATIMA BAGGIO COMINCPF

PAULO COMINCPF

Reu

ADAO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO· OAB RS 060772· CPF 914.***.***-20

Reu:

CASSION ABATTI· OAB RS 097367· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADEMIR COMINCPF

COMIN & CIA LTDACNPJ

JOSE COMINCPF

QUITERIA COMIN MORETTICPF

ROSA MONICA COMIN SANGALETTICPF

+ 8 outros

Outros

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI· OAB SC 004975· CPF 380.***.***-04

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 030444· CPF 054.***.***-77

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177

ALINE AGUIAR· OAB PR 049202· CPF 007.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006048-32.2015.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 173 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COMINCPF

VALMIR FRANCISCO COMINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2023 (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANDERSON PAULO COMINCPF

EMERSON COMIN

JACKSON COMINCPF

SANTA MONICA MINERIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal