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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAEL ROSA DA SILVA

PAULO DA SILVA ROSA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAEL ROSA DA SILVA

PAULO DA SILVA ROSA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; PAULO DA SILVA ROSA e IZAEL ROSA DA SILVA APELADOS: PAULO DA SILVA ROSA e IZAEL ROSA DA SILVA; e EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O recurso de Apelação interposto por EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A é cabível, tempestivo, preparado, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. E o Recurs... (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA ROSA

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SANTOS BARBOSA· OAB SP 400067· CPF 403.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: PAULO DA SILVA ROSA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL AUGUSTO SANTOS BARBOSA - SP400067 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGENCIA DE VOTUPORANGA/SP S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000312-08.2020.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Jales Trata-se de mandado de segurança impetrado por PAULO DA SILVA ROSA em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGÊNCIA DE... (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA ROSA

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SANTOS BARBOSA· OAB SP 400067· CPF 403.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA ROSACPF

Reu

CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJCNPJ

Advogados

Autor:

ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 11464· CPF 024.***.***-49

Autor:

ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 23727· CPF 730.***.***-00

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIANA LESSA DE MENDONCA HOTTZ· OAB RJ 219872· CPF 142.***.***-74

Reu:

CAROLINA LESSA DE MENDONCA HOTTZ· OAB RJ 243007· CPF 179.***.***-70

Reu:

FELIPE BARBOSA BITTENCOURT· OAB RJ 125456· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 13.295,00

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA ROSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN· OAB RJ 105520· CPF 035.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 13.295,00

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA ROSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (25/10/2023)

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