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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 27.342,00

Autor

JOSE ASSIS FREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANDERSON CHIMENES FERNANDES· OAB RJ 098135· CPF 958.***.***-72

PAULO LAMBLET JUNIOR· OAB RJ 151405· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Adoção de MaiorAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E.G.B.N.

Reu

Y.V.B.C.

Advogados

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Reu:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - E.G.B.N.; Apelado(a)(s) - Y.V.B.C., representado(a)(s) p/ mãe, W.C.A.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Delvan Barcelos Júnior em 21/06/2023 Adv - FRED BARBOZA DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justi... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURILIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURILIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - AMAURILIO DA SILVA MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - GEOVANI MARTINHO FERNANDES; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo Autos remetidos à comarca de origem, em 04/08/2023. Adv - FRED BARBOZA DE ASSIS, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d... (04/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 175.065,92

Autor

JOSE ELIDIO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA· OAB PR 084731· CPF 077.***.***-41

Autor:

JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA· OAB PR 110932· CPF 047.***.***-48

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 175.065,92

Autor

JOSE ELIDIO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Autor:

MARLI SACRAMENTO CONCEICAO· CPF 629.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (16/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIDIO DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Autor:

MARLI SACRAMENTO CONCEIÇÃO· OAB MG 223463

Reu:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIDIO DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Autor:

MARLI SACRAMENTO CONCEIÇÃO· OAB MG 223463

Reu:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007240-52.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE ELIDIO DIAS ADVOGADO(A): FRED BARBOZA DE ASSIS (OAB MG182751) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias. Decorrido tal prazo sem manifestação... (19/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Matrícula de Irmãos na Mesma EscolaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF

Reu

EMANUELLE BERNARDINO GERONYMOCPF

Advogados

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Reu:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001226-03.2020.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF (RÉU) APELADO: EMANUELLE BERNARDINO GERONYMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRED BARBOZA DE ASSIS (OAB MG182751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Matrícula de Irmãos na Mesma EscolaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF

Reu

EMANUELLE BERNARDINO GERONYMOCPF

Advogados

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Reu:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 10.630,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Reu:

MONICA PAULINA PEREIRA· OAB MG 88745· CPF 455.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA· OAB MG 45046· CPF 530.***.***-49

Reu:

DRA. PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA· OAB MT 26401· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MARCIELY ALESSANDRA COELHO ALVES (12/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.630,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA· OAB MG 45046· CPF 530.***.***-49

Autor:

MONICA PAULINA PEREIRA· OAB MG 88745· CPF 455.***.***-15

Reu:

DRA. PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA· OAB MT 26401· CPF 024.***.***-08

Reu:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.630,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAULINA PEREIRA· OAB MG 88745· CPF 455.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA· OAB MG 45046· CPF 530.***.***-49

Reu:

DRA. PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA· OAB MT 26401· CPF 024.***.***-08

Reu:

FRED BARBOZA DE ASSIS· OAB MG 182751· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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