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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/1990

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

HERALDO ANTONIETTICPF

MARIA LUIZA LOPES ANTONIETTICPF

ADINIR SOUZA DA SILVACPF

ALCINO ALVES PEREIRACPF

ALVARO CAETANO LOPESCPF

+ 24 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 43/2019 (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/1990

Distribuição

28/06/1990

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 5.720,44

Autor

DECIO UBIRATAN DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 076704· CPF 014.***.***-06

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 39.560,77

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

DECIO UBIRATAN DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 076704· CPF 014.***.***-06

Reu:

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 056769· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 39.560,77

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

DECIO UBIRATAN DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 076704· CPF 014.***.***-06

Reu:

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 056769· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO UBIRATAN DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 076704· CPF 014.***.***-06

Autor:

PICCOLOTO E GINDRI ADVOCACIA· OAB RS 003223

Autor:

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 056769· CPF 912.***.***-87

Autor:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 76704· CPF 014.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 076704· CPF 014.***.***-06

Reu:

PICCOLOTO E GINDRI ADVOCACIA· OAB RS 003223

Reu:

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 056769· CPF 912.***.***-87

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 76704· CPF 014.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (13/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO UBIRATAN DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 076704· CPF 014.***.***-06

Autor:

PICCOLOTO E GINDRI ADVOCACIA· OAB RS 003223

Autor:

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 056769· CPF 912.***.***-87

Autor:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 76704· CPF 014.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 076704· CPF 014.***.***-06

Reu:

PICCOLOTO E GINDRI ADVOCACIA· OAB RS 003223

Reu:

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 056769· CPF 912.***.***-87

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 76704· CPF 014.***.***-06

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Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (13/11/2025)

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