PAULO DOMINGOS CALSOLARI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ROBLES TUCICPF

ADRIANO APARECIDO MANZATO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CALSOLARI· CPF 152.***.***-81

Reu:

DINIZ LOPES PEDRO· OAB SP 073162· CPF 113.***.***-97

Reu:

WESLEY CESAR BRAGA JUIZ· OAB SP 310086· CPF 333.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO ROBLES TUCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO ROBLES TUCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Fato AtípicoDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FATIMA LUCIA CAVALCANTI CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CASOLARI· OAB SP 158656· CPF 152.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.512.528,82

Autor

SN ASSESSORIA DE COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 198946· CPF 257.***.***-01

Autor:

FERNANDO CASOLARI· OAB SP 158656· CPF 152.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB SP 339965· CPF 016.***.***-14

Reu:

RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE· OAB SP 313722· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 163.745,64

Autor

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLOCPF

Reu

SN ASSESSORIA DE COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB SP 339965· CPF 016.***.***-14

Reu:

FERNANDO CASOLARI· OAB SP 158656· CPF 152.***.***-81

Outros

CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 198946· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 2.411,85

Autor

ALFREDO PREITE JUNIORCPF

Reu

KONTATO ENGENHARIA E SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

ROBERTO HONOFRECPF

Advogados

Autor:

ALFREDO PREITE JUNIOR· OAB SP 331202· CPF 032.***.***-33

Reu:

FERNANDO CASOLARI· OAB SP 158656· CPF 152.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SN ASSESSORIA DE COBRANCAS E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLARO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 198946· CPF 257.***.***-01

Autor:

FERNANDO CASOLARI· OAB SP 158656· CPF 152.***.***-81

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SP 463327· CPF 389.***.***-82

Autor:

CACILDA MARIA DECOUSSAU AFFONSO FERREIRA· OAB SP 285889

Autor:

ROBERTO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 105077· CPF 008.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 198946· CPF 257.***.***-01

Reu:

FERNANDO CASOLARI· OAB SP 158656· CPF 152.***.***-81

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SP 463327· CPF 389.***.***-82

Reu:

CACILDA MARIA DECOUSSAU AFFONSO FERREIRA· OAB SP 285889

Reu:

ROBERTO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 105077· CPF 008.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3204686/SP (2026/0088128-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SN ASSESSORIA DE COBRANCAS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA - SP198946 FERNANDO CASOLARI - SP158656 ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 RAFAELA DOS SANTOS GONÇALVES - SP463327 AGRAVADO: CLARO S.A ADVOGADOS: DANIELA TOSETTO GAUCHER - SP165654 RUBENS DECOUSSAU TILKIAN - SP234119 RAFAEL RIO BRANCO DOS SANTOS - SP408411 GABRIELLA SILVA DE TOLEDO MOR... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompensaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SN ASSESSORIA DE COBRANCAS E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLARO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 198946· CPF 257.***.***-01

Autor:

FERNANDO CASOLARI· OAB SP 158656· CPF 152.***.***-81

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SP 463327· CPF 389.***.***-82

Autor:

CACILDA MARIA DECOUSSAU AFFONSO FERREIRA· OAB SP 285889

Autor:

ROBERTO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 105077· CPF 008.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 198946· CPF 257.***.***-01

Reu:

FERNANDO CASOLARI· OAB SP 158656· CPF 152.***.***-81

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SP 463327· CPF 389.***.***-82

Reu:

CACILDA MARIA DECOUSSAU AFFONSO FERREIRA· OAB SP 285889

Reu:

ROBERTO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 105077· CPF 008.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3204686/SP (2026/0088128-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SN ASSESSORIA DE COBRANCAS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA - SP198946 FERNANDO CASOLARI - SP158656 ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 RAFAELA DOS SANTOS GONÇALVES - SP463327 AGRAVADO: CLARO S.A ADVOGADOS: DANIELA TOSETTO GAUCHER - SP165654 RUBENS DECOUSSAU TILKIAN - SP234119 RAFAEL RIO BRANCO DOS SANTOS - SP408411 GABRIELLA SILVA DE TOLEDO MOR... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SEBASTIAO PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO CORTESCPF

MARCIA FRAGA CORTESCPF

OILHA CARDOSO DE MELLO CUNHACPF

ADELAIDE DE MELLO CUNHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA· OAB SP 119056· CPF 714.***.***-15

Autor:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Autor:

LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR· OAB SP 436110· CPF 222.***.***-09

Reu:

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE· CPF 080.***.***-30

Reu:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 052.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO· OAB SP 073623· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SEBASTIAO PIRES

Reu

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO CORTESCPF

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

MARCIA FRAGA CORTESCPF

OILHA CARDOSO DE MELLO CUNHACPF

ADELAIDE DE MELLO CUNHACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDO SEBASTIAO PIRES

Reu

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO CORTESCPF

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

MARCIA FRAGA CORTESCPF

OILHA CARDOSO DE MELLO CUNHACPF

ADELAIDE DE MELLO CUNHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO· OAB SP 073623· CPF 719.***.***-49

Reu:

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE· CPF 080.***.***-30

Reu:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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