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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Outros

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007851-30.2011.8.15.2001. AUTOR: PAULO DOMINGOS DOS SANTOS Polo passivo: REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei o alvará. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2023 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: (25/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELO JARDIM

BELO JARDIM - DELEGACIA DE POLICIA DA 104 CIRCUNSCRICAO - DP 104 CIRC.

Reu

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

PAULO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE VINICIUS SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 62653· CPF 132.***.***-07

Reu:

KELVIN EMMANOEL GOMES· OAB PE 34907· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Recebimento (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 59/63)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Reu:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal Titular desta 32ªVF/SJPE: (a) ficam as partes intimadas da elaboração do(s) ofício(s) requisitório(s) anexos; (b) ademais, considerando que tal(is) Requisição(ões) de Pequeno Valor referem-se a valores objeto de cálculos de liquidação sobre os... (28/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Desarquivamento (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON VINICIUS BEZERRA SANTOS· OAB AL 13589· CPF 094.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (03/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR APARECIDO ANDRADECPF

Reu

IRMAOS SANTOS E SILVA EMPREITEIRA LTDA - ME

MARIA ALVES PEQUENO

PAULO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Reu:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAIR APARECIDO ANDRADE (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DOMINGOS PAULO DOS SANTOSCPF

Outros

ALADY TONY SANTOS· OAB SE 7731· CPF 532.***.***-87

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/07/2022)

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