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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 7.185,14

Autor

MARCOS DA SILVA BESSACPF

RICARDO MONTEIRO SCHELEDERCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PET ARTE LOCACOES DE ANIMAIS E PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SCHNABLCPF

ANDRE DA S. GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Autor:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Reu:

LUCIANE KLEIN· OAB RJ 172674· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 20.710,31

Autor

CLAUDIO LANDIMCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACPF

Advogados

Autor:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

CARLOS DA COSTA MARTINSCPF

Reu

IN DRIVE SOLUCOES DE TRANSITO LTDACNPJ

XMARKETING PROMOCIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA DAS GRACAS OLIVEIRA· OAB RJ 71675· CPF 098.***.***-68

Reu:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Outros

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de IN DRIVE SOLUCOES DE TRANSITO LTDA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 23.044,20

Autor

VINICIUS SOBRAL NICOLAU DA SILVACPF

MICHELLE DE ANDRADE FEUILLATEYCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE DE ANDRADE FEUILLATEY

VINICIUS SOBRAL NICOLAU DA SILVA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 22.837,75

Autor

PEDRO DA SILVA BESSACPF

LUIZE ZAGO BESSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Autor:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZE ZAGO BESSA

PEDRO DA SILVA BESSA

Reu

TAM - LINHAS AEREAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE BENJAMIN PINTOCPF

VINICIUS SOBRAL NICOLAU DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Autor:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Reu:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHANNA JOSE SALAZAR PEREZCPF

Reu

ANDREA CORREA COSTA BERNARDESCPF

IZABELLE COSTA BERNARDES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Autor:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Reu:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Reu:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802261-02.2025.8.19.0202. REQUERENTE: JOHANNA JOSE SALAZAR PEREZ INVENTARIADO: ANDREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA CORREA COSTA BERNARDES HERDEIRO: IZABELLE COSTA BERNARDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZABELLE COSTA BERNARDES DA CUNHA Intimem-se os herdeiros por AR, conforme endereços fornecidos em id. 26022416. RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular Poder Judi... (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

XMARKETING PROMOCIONAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Autor:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Autor:

DANIEL ATAIDE DE ANDRADE· OAB RJ 114354· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2 (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

XMARKETING PROMOCIONAL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Autor:

THAINA SPORTITSCH DOS SANTOS· OAB RJ 253831· CPF 151.***.***-96

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ABEL CANDIDO DE OLIVEIRACPF

ADILSON DA SILVACPF

ALFREDO HELENO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DE MAGALHAES MARINHOCPF

AURIZE DANTAS MELAOCPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

AUGUSTO HADDOCK LOBO· OAB RJ 071279· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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