Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

18/11/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUCAR - COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

ADRIANA VALLE BECHELANY

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 778101/MG (2005/0145139-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: COOPERATIVA DOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S) - MG064029 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTRO(S) - DF007960 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS TECNICOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Reu:

PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO· CPF 239.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2000

Distribuição

06/12/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUCAR - COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 30.707,04

Autor

EDUARDO GOULARTCPF

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245504107 (Custas Finais ou Complementares) (11/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal