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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

FELIPE BRASIL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA MIRANDA KELLER· CPF 075.***.***-43

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

GILSON PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 098275· CPF 009.***.***-85

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

FELIPE BRASIL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 098275· CPF 009.***.***-85

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO2CIV1 (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BRASIL DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

MANOELLA MIRANDA KELLER· OAB RS 123097· CPF 075.***.***-43

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

GILSON PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 098275· CPF 009.***.***-85

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

MANOELLA MIRANDA KELLER· OAB RS 123097· CPF 075.***.***-43

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

GILSON PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 098275· CPF 009.***.***-85

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Petição (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BRASIL DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

MANOELLA MIRANDA KELLER· OAB RS 123097· CPF 075.***.***-43

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

GILSON PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 098275· CPF 009.***.***-85

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

MANOELLA MIRANDA KELLER· OAB RS 123097· CPF 075.***.***-43

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

GILSON PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 098275· CPF 009.***.***-85

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000528-52.2024.8.21.0064/RS AUTOR: FELIPE BRASIL DOS SANTOS ADVOGADO(A): MANOELLA MIRANDA KELLER (OAB RS123097) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida em face do Banco do Brasil que envolve a discussão acerca de alegadas diferenças de valores em conta individual vinculada ao PASEP. Tendo em vista a decisão proferida pelos Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi determin... (05/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 34.726,06

Autor

PAULO BRASIL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA NADALINI CASTRO· OAB PR 071443· CPF 078.***.***-19

Autor:

ROBISON CAVALCANTI GONDASKI· OAB PR 035808· CPF 029.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000377-34.2024.4.04.7003/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 45, 62 (17/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 34.726,06

Autor

PAULO BRASIL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA NADALINI CASTRO· OAB PR 071443· CPF 078.***.***-19

Autor:

ROBISON CAVALCANTI GONDASKI· OAB PR 035808· CPF 029.***.***-45

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Remetidos os Autos - PRES -> PRTR (01/03/2023)

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