PAULO FERREIRA NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0037395-67.2020.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRO ALVES MARTINS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CO... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0037395-67.2020.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRO ALVES MARTINS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CO... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRENO GOMES LOPES

DANIEL AMORIM DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRENO GOMES LOPES, DANIEL AMORIM DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005783-77.2021.8.03.0001... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIEGO DE FREITAS MARTINSCPF

ISMAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

PAULO CORREA SOARESCPF

RAILSON SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SOUSA FERREIRACPF

DIEGO DE FREITAS MARTINSCPF

ISMAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO CORREA SOARESCPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISMAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

DIEGO DE FREITAS MARTINSCPF

RAILSON SOUSA FERREIRACPF

PAULO CORREA SOARESCPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE FREITAS MARTINS

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE FREITAS MARTINS

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO FERREIRA NETOCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERREIRA NETO

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: PAULO FERREIRA NETO Advogado do(a) RECORRENTE: OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO - PA23174 RECORRIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a) RECORRIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresent... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERREIRA NETO

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: PAULO FERREIRA NETO Advogado do(a) RECORRENTE: OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO - PA23174 RECORRIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a) RECORRIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresent... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO FERREIRA NETOCPF

Reu

GI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA· OAB GO 21440· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FERREIRA NETO em 08/10/2024 23:59. (13/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERREIRA NETO

Reu

GI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA· OAB GO 21440· CPF 893.***.***-34

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA· OAB GO 21440· CPF 893.***.***-34

Reu:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE TIMBAUBA-PE

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Reu

ANDERSON RODRIGUES DA SILVACPF

EVERSON RODRIGUES DA SILVACPF

PAULO FERREIRA NETOCPF

PAULO FERREIRA NETO

EVERSON RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIANA ARAUJO GOMES· OAB PE 45937· CPF 102.***.***-67

Reu:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Reu:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VINICIUS DA SILVA LIMACPF

PAULO FERREIRA NETOCPF

EVERSON RODRIGUES DA SILVACPF

ANDERSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE TIMBAUBA-PE

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Autor:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Autor:

MARIANA ARAUJO GOMES· OAB PE 45937· CPF 102.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 7.862,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Autor:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

Autor:

LAIS PESSOA DE MIRANDA· OAB PE 30754· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Reu:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 7.862,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Autor:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

Autor:

LAIS PESSOA DE MIRANDA· OAB PE 30754· CPF 073.***.***-84

Reu:

ROGÉRIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELY PATRICIA DA SILVACPF

JOAO PAULO FERREIRA NETO

Reu

TELECONECTIVIDADE LTDA - EPP

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Autor:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

Autor:

ROGÉRIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LAIS PESSOA DE MIRANDA· OAB PE 30754· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 32771· CPF 073.***.***-76

Reu:

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR· OAB PE 43732· CPF 102.***.***-35

Reu:

ROGÉRIO MAIA COUTO· OAB PE 25925· CPF 010.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

LAIS PESSOA DE MIRANDA· OAB PE 30754· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR MATOSO DA SILVACPF

JOAO PAULO FERREIRA NETO

Reu

CALLOUET PARTICIPACOES EIRELI

GESTER PARTICIPACOES S/A

LOJAS INSINUANTE LTDACPF

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

SOCIKAL PARTICIPACOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 27719· CPF 027.***.***-95

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 27719· CPF 027.***.***-95

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOCIKAL PARTICIPACOES LTDA (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 23.105,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PE 28143· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 23.105,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 23.105,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO FERREIRA NETO

JONAS DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

XERIFE VIGILANCIA - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PE 28143· CPF 046.***.***-06

Reu:

MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PE 28143· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DE OLIVEIRA ROCHA (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO FERREIRA NETO

JONAS DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

XERIFE VIGILANCIA - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PE 28143· CPF 046.***.***-06

Reu:

MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PE 28143· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DE OLIVEIRA ROCHA (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 164.891,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FELIX CAVALCANTI· OAB PE 28064· CPF 058.***.***-97

Autor:

JOAO GALAMBA PINHEIRO· OAB PE 31153· CPF 060.***.***-33

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO FERREIRA NETO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 164.891,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FELIX CAVALCANTI· OAB PE 28064· CPF 058.***.***-97

Autor:

JOAO GALAMBA PINHEIRO· OAB PE 31153· CPF 060.***.***-33

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

BRUNO FELIX CAVALCANTI· OAB PE 28064· CPF 058.***.***-97

Reu:

JOAO GALAMBA PINHEIRO· OAB PE 31153· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 164.891,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FELIX CAVALCANTI· OAB PE 28064· CPF 058.***.***-97

Autor:

JOAO GALAMBA PINHEIRO· OAB PE 31153· CPF 060.***.***-33

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PALMERIO SILVACPF

JOAO PAULO FERREIRA NETO

JOBSON JOSE FEIJOCPF

Reu

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO GALAMBA PINHEIRO· OAB PE 31153· CPF 060.***.***-33

Autor:

BRUNO FELIX CAVALCANTI· OAB PE 28064· CPF 058.***.***-97

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

JOAO GALAMBA PINHEIRO· OAB PE 31153· CPF 060.***.***-33

Reu:

BRUNO FELIX CAVALCANTI· OAB PE 28064· CPF 058.***.***-97

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal