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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARISA HELENA ZAMBETTA STANFAKERCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA HELENA ZAMBETTA STANFAKERCPF

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 139.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA HELENA ZAMBETTA STANFAKERCPF

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 139.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

MARISA HELENA ZAMBETTA STANFAKERCPF

Advogados

Autor:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB SP 193534· CPF 200.***.***-13

Reu:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 139.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PINTO SARAIVACPF

Reu

GILMAR VALDUGACPF

APARECIDA BENEDITA DOS SANTOS VALDUGACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ADRIANO SARAIVA· OAB SP 317556· CPF 276.***.***-42

Reu:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

A1 LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTE EPPCNPJ

Reu

PETERSON NASTACIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Reu:

MARCIO APARECIDO PAULON· OAB SP 111578· CPF 115.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AMARINHO DIAS DE MELO FILHOCPF

Reu

GRAMADO BV RESORT E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636

Reu:

PAULA RENATAMONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERLANIA LUCIA DE MACEDOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 9.166,89

Autor

MARCOS FILOMENO DE MACEDOCPF

GUSTAVO HENRIQUE DE MACEDOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: AR Positivo Juntado (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 10.694,90

Autor

NOBLES ARQUITETURA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

MARCOS FILOMENO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Reu:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdomiro Vieira Branco Filho (OAB 113637/SP), Paulo Herber Teixeira Vieira (OAB 308249/SP) Processo 1009406-04.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nobles Arquitetura e Construções - Reqdo: Marcos Filomeno de Macedo - Vistos. Ciente da apelação do requerido de fls. 157/165. Ao recorrido para contrarrazões em 15 dias, nos termos do art. 1010, parágrafo 1o., do CPC. Nos termos do art. 1275, parágrafo 3o., das NSCGJ, existindo mídi... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.694,90

Autor

MARCOS FILOMENO DE MACEDOCPF

Reu

NOBLES ARQUITETURA E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 139.***.***-17

Reu:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FILOMENO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 139.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FILOMENO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 139.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FILOMENO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 139.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 68.308,00

Autor

A1 LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTE EPPCNPJ

BLB BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPPCNPJ

Reu

BLB BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPPCNPJ

A1 LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTE EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Reu:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.308,00

Autor

BLB BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPPCNPJ

Reu

A1 LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTE EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Reu:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 139.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 3.503,28

Autor

WIEZEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CSA INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Outros

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

ANDERSON WIEZEL· OAB SP 110778· CPF 139.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 117.159,76

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ISABEL APARECIDA PEREZ - MECNPJ

RICHARD DRESSANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 308249· CPF 283.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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