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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO JORGE RODRIGUES PUGASCPF

ROSANGELA LINDA MARTINSCPF

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA SA URBIS

ALDECI MORENO MARTINS

Advogados

Reu:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Último movimento: Expedição de decisão. (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUAN MONTALVAO DE MORAES

Advogados

Reu:

ANNA LINA BARIANI ARAUJO

Outros

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

AUGUSTO COSTA JACOME· OAB GO 45988· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Juntada de Documento (11/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.302.000,00

Autor

ANDREA ALVES BARBOSA

JOSIVALDO DO NASCIMENTO LEITAO

Reu

MATERNIDADE ELA LTDACNPJ

UNIMED

Advogados

Autor:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Reu:

PHILIPPE DE SOUZA DIAS· OAB GO 47568

Reu:

STEPHANIE KRYSTINNE NARCISO LOPES· OAB GO 49596

Reu:

ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA

Outros

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114· CPF 992.***.***-20

ARY FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB GO 63779· CPF 041.***.***-37

SILVIA LA LAINA· OAB GO 161363

Último movimento: Intimação Lida (23/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DO NASCIMENTO LEITAOCPF

Reu

UNIMED

Advogados

Autor:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Autor:

PHILIPPE DE SOUZA DIAS· OAB GO 47568

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114· CPF 992.***.***-20

Autor:

ARY FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB GO 63779· CPF 041.***.***-37

Autor:

STEPHANIE KRYSTINNE NARCISO LOPES· OAB GO 49596

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Reu:

PHILIPPE DE SOUZA DIAS· OAB GO 47568

Reu:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114· CPF 992.***.***-20

Reu:

CAMILLA MATSUURA DE LIMA· OAB GO 37640

Reu:

ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA· OAB GO 47830· CPF 322.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 145.310,00

Autor

DANIEL BERTARINI DE SOUSACPF

GUSTAVO GIL ALARCAOCPF

CASSIANO TEIXEIRA DE MORAISCPF

GUILHERME LEONEL ARBEXCPF

MARCUS HUBAIDE CARNEIROCPF

+ 1 outros

Reu

GLAMOUR TURISMO LTDACNPJ

FREDERICO DE FREITAS CASTROCPF

HAVANA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

COIMBRA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

DANILO FERRO VIEIRA· OAB GO 37660· CPF 019.***.***-30

YURI JUNIO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 59077· CPF 056.***.***-12

ALEXANDRE GIR GOMES· OAB GO 162732

Último movimento: Cálculo de Custas (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegal (art. 146)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CORREIA PUGASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Último movimento: Processo Arquivado (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 86.904,82

Autor

WELIEL PEDRO DE JESUSCPF

Reu

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE OLIVEIRA GOMES· OAB GO 60284

Reu:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.496,93

Autor

WANDERLEY ANTONIO CARDOSOCPF

Reu

SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Reu:

ANA CLÃUDIA RASSI PARANHOS· OAB GO 22830

Outros

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FRANCA GOMES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Último movimento: Processo Arquivado (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ESTEVAM SILVA SANTOS

Outros

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 34.500,00

Autor

ANDREZINA DE PAULA BARBOSA VIEIRACPF

Reu

MARCIA ALVES DE SOUZACPF

EBER BUENO MENDANHACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ONOFRI DIAS FILHO· OAB GO 38456

Reu:

LATOYA KAROLYNA FERREIRA· OAB GO 46720

Reu:

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

Outros

HUMBERTO MILEK RABELO· OAB GO 32412

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/11/2024)

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