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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO DUARTE

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES· OAB SP 169686· CPF 088.***.***-21

Reu:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 146111· CPF 084.***.***-00

Reu:

ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 321188· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2402256/SP (2023/0231765-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ADRIANO DUARTE ADVOGADOS: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS - SP146111 ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA - SP321188 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo de ADRIANO DUARTE contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP que inadmitiu o recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição... (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DUARTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 146111· CPF 084.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 321188· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501095272019826029220250211114946 (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DUARTE

Advogados

Autor:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 146111· CPF 084.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 321188· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DUARTE

Reu

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 321188· CPF 090.***.***-78

Autor:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 146111· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALEX PEREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

TATYANE NOGUEIRA RIBEIRO· OAB PR 95989· CPF 045.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERTO DE FIGUEIREDOCPF

PAULO LEITE

SIMONE DE SOUZA SILVA

ROGERIO GONCALVES DE MEDEIROS

Reu

LUCIANE RIBEIRO BOARETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 258693· CPF 174.***.***-55

Reu:

CARLOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 98528· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 11.140,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 11.140,06

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

PAULO LEITECPF

Advogados

Reu:

IBRAHIM JACOB· OAB PR 51434· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.070,46

Autor

CONECTA CAPACITAçãO PROFISSIONAL DOURADOS LTDACNPJ

Reu

VITOR DA SILVA FRETIASCPF

Outros

JOÃO PAULO LEITE· OAB MS 22865· CPF 404.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 965,94

Autor

CONECTA CAPACITAçãO PROFISSIONAL DOURADOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FLAVIO BRAGA CHRISTOCPF

Outros

JOÃO PAULO LEITE· OAB MS 22865· CPF 404.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 141,31

Autor

CONECTA CAPACITAçãO PROFISSIONAL DOURADOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

JOÃO PAULO LEITE· OAB MS 22865· CPF 404.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.158,84

Autor

CONECTA CAPACITAçãO PROFISSIONAL DOURADOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA RIBEIROCPF

Outros

JOÃO PAULO LEITE· OAB MS 22865· CPF 404.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.110,71

Autor

CONECTA CAPACITAçãO PROFISSIONAL DOURADOS LTDACNPJ

Reu

EDIPO ARGUELHO FRANCOCPF

Outros

JOÃO PAULO LEITE· OAB MS 22865· CPF 404.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 751,19

Autor

CONECTA CAPACITAçãO PROFISSIONAL DOURADOS LTDACNPJ

Reu

ERICK JUNIOR RINQUES MARTINSCPF

Outros

JOÃO PAULO LEITE· OAB MS 22865· CPF 404.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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