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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 41.653,91

Autor

PAULO LUIZ ARACIROCPF

Reu

EXCLUSIVA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032· CPF 783.***.***-72

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

RAFAEL QUEVEDO DE SOUZA LEÃO· OAB MS 13495· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ ARACIROCPF

Reu

EXCLUSIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELI

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032· CPF 783.***.***-72

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

RAFAEL QUEVEDO DE SOUZA LEÃO· OAB MS 13495· CPF 948.***.***-87

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032· CPF 783.***.***-72

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

RAFAEL QUEVEDO DE SOUZA LEÃO· OAB MS 13495· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 249.424,54

Autor

PAULO LUIZ ARACIROCPF

Reu

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Documento Digitalizado (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CELINA ARACIROCPF

IZABEL ARACIROCPF

NELSON ARACIROCPF

PAULO LUIZ ARACIROCPF

Reu

LINCOLN ARACIROCPF

CELINA ARACIROCPF

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 987654

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 19.949,33

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

PAULO LUIZ ARACIROCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB DF 23639

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 21.804,47

Autor

PAULO LUIZ ARACIROCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 18.012,59

Autor

IZABEL ARACIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 18.012,59

Autor

IZABEL ARACIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL ARACIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Autor:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Reu:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ABEL CAFURECPF

NILTON PEREIRA DA COSTACPF

SIDNEY CARLOS SABBAGCPF

DORA MARIA HAIDAMUS MONTEIROCPF

ADEMIR GUARNIERCPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO· OAB SP 122900· CPF 137.***.***-50

Reu:

LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO· OAB MS 7422· CPF 109.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOACIR FELIX DE OLIVEIRACPF

ADEMIR GUARNIERCPF

NELSON TAIRACPF

DERCILOM VIEIRA NETOCPF

JOSINA LOPES LIMACPF

+ 56 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO· OAB MS 7422· CPF 109.***.***-77

Reu:

ELLEN LIMA DOS ANJOS· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021002503 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO CAMPO GRANDE (04/02/2021)

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