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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUIZ PAULO ROSA

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS COSME DOS SANTOS· OAB PB 25906· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Juntada de outros documentos (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ PAULO ROSA

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Reu:

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 355706· CPF 347.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ PAULO ROSA

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Reu:

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 355706· CPF 347.***.***-10

Reu:

GUILHERME DANZI MARCONDES· OAB SP 302056· CPF 319.***.***-39

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL CAMPOS DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS INACIO LIMA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS INACIO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS INACIO LIMA

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS INACIO LIMA

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

SAMUEL CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ADRIANA DE BRITTO· CPF 166.***.***-08

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARLENE APARECIDA SOBREIRACPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE APARECIDA SOBREIRACPF

Reu

REDE DOR SAO LUIZ S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE APARECIDA SOBREIRACPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 4.816,96

Autor

ADVOCACIA HERNANDES BLANCOCNPJ

Reu

JOELSON GAMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306 (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 3.822,57

Autor

ADVOCACIA HERNANDES BLANCOCNPJ

Reu

JOELSON GAMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO· OAB SP 237054· CPF 249.***.***-53

Reu:

JONAS ANDRADE

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.411,56

Autor

ANITA DEVESA DE FIGUEREDOCPF

Reu

SP DESIGN MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Reu:

GISLENE APARECIDA CAVALCANTE· OAB SP 156399· CPF 115.***.***-60

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Outros

TALIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 485783· CPF 425.***.***-39

FABIO ADRIANO LUNA DOS SANTOS· OAB SP 461616· CPF 392.***.***-22

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.411,56

Autor

ANITA DEVESA DE FIGUEREDOCPF

Reu

SP DESIGN MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Reu:

TALIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 485783· CPF 425.***.***-39

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 22.068,40

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

VIA CARVALHO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO RAIMUNDO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 475815· CPF 327.***.***-33

Autor:

MAYARA BORGES SANTIAGO RISTORI· OAB SP 498938· CPF 436.***.***-36

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

GILBERTO ALVES MESQUIARACPF

Reu

ANDREA APARECIDA TAVARES ALVESCPF

GILENO DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA JOSEFA DA SILVACPF

ROSIVALDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

JESICA NOELIA ORTIZCPF

WILLIANS CLEBER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Reu:

MICHEL GARCIA COSTA· OAB SP 190294· CPF 185.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA JOSEFA DA SILVACPF

ROSIVALDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

JESICA NOELIA ORTIZCPF

WILLIANS CLEBER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA· OAB SP 391112· CPF 390.***.***-14

Reu:

MICHEL GARCIA COSTA· OAB SP 190294· CPF 185.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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