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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEX SANTOS DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Autor:

MARCELO RAMOS ALVES· OAB AP 4846· CPF 082.***.***-04

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADOLPHO JOSE DOMINGUES FRANCOCPF

ANDREA CRISTINA RIBEIROCPF

CAIO CESAR SANCHESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

BRUNO CARVALHO SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 456308· CPF 229.***.***-76

Reu:

MILTON BARBOSA RABELO· CPF 130.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAIO CESAR SANCHESCPF

ADOLPHO JOSE DOMINGUES FRANCOCPF

ANDREA CRISTINA RIBEIROCPF

ROBSON DO CARMO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

MILTON BARBOSA RABELO

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

Reu:

BRUNO CARVALHO SIMOES DE OLIVEIRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADOLPHO JOSE DOMINGUES FRANCOCPF

ANDREA CRISTINA RIBEIRO

CAIO CESAR SANCHES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

BRUNO CARVALHO SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 456308· CPF 229.***.***-76

Autor:

MILTON BARBOSA RABELO· OAB SP 221266· CPF 130.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

BRUNO CARVALHO SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 456308· CPF 229.***.***-76

Reu:

MILTON BARBOSA RABELO· OAB SP 221266· CPF 130.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVACPF

Reu

MARCELO RAMOS ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO ALVES RAMOS

Advogados

Reu:

DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM· OAB MG 201921· CPF 563.***.***-91

Reu:

ANA LAURA NUNES PERES· OAB MG 215691· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELO ALVES RAMOS

Advogados

Reu:

DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM

Autor:

ANA LAURA NUNES PERES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/1998

Distribuição

07/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELO ALVES RAMOS

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM· OAB MG 201921· CPF 563.***.***-91

Autor:

ANA LAURA NUNES PERES· OAB MG 215691· CPF 062.***.***-40

Reu:

DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM· OAB MG 201921· CPF 563.***.***-91

Reu:

ANA LAURA NUNES PERES· OAB MG 215691· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELO ALVES RAMOS

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM· OAB MG 201921· CPF 563.***.***-91

Autor:

ANA LAURA NUNES PERES· OAB MG 215691· CPF 062.***.***-40

Reu:

DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM· OAB MG 201921· CPF 563.***.***-91

Reu:

ANA LAURA NUNES PERES· OAB MG 215691· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Publicação (18/01/2024)

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