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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 592,12

Último movimento: Decorrido prazo de ETTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 5.630,82

Autor

ETTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO

Autor:

JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO· OAB SP 27946· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S ACNPJ

Reu

AUGUSTO LEAL RAZUKCPF

LUCIANO MESSIAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Outros

RICARDO RADUAN· OAB SP 267267· CPF 222.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 6ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA

Reu

AUGUSTO LEAL RAZUK

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 195.582,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. EMPRESA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. POSSIBILIDADE. TRANSCENÊNCIA DA CAUSA NÃO CONFIGURADA. Esta Corte consolidou o entendimento de que, em caso de frustração da execução contra o devedor principal devido à falência ou à recuperação judicial, não é necessário o esgotamento de todas as vias execu... (11/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 195.582,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

KATIA CORREA LANZILOTTI

Reu:

JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 195.582,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO ANTONIO DE ARAUJO MIRANDA· OAB SP 323748· CPF 316.***.***-02

Autor:

DRA. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 433732· CPF 054.***.***-64

Autor:

LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI· OAB SP 367715· CPF 368.***.***-13

Autor:

JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Autor:

KATIA CORREA LANZILOTTI· OAB SP 302068· CPF 355.***.***-40

Reu:

JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Reu:

KATIA CORREA LANZILOTTI· OAB SP 302068· CPF 355.***.***-40

Reu:

REINALDO ANTONIO DE ARAUJO MIRANDA· OAB SP 323748· CPF 316.***.***-02

Reu:

DRA. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 433732· CPF 054.***.***-64

Reu:

LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI· OAB SP 367715· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Benefício de OrdemAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE RICO MESSIAS

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

Outros

THIAGO MAZZARO· OAB SP 340508· CPF 286.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FELIPE RICO MESSIAS

HUGO MANUEL BRAGA RUSSO GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

HUGO MANUEL BRAGA RUSSO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA AMARO· OAB MG 126450· CPF 033.***.***-28

Autor:

NAYARA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 177700· CPF 003.***.***-81

Reu:

MARCELO SILVA AMARO· OAB MG 126450· CPF 033.***.***-28

Reu:

NAYARA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 177700· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035230-57.2018.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE/MG 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: HUGO MANUEL BRAGA RUSSO GONCALVES e outros DESPACHO 1. Tendo em vista o termo de material acautelado lavrado em 27/08/2018 (acostado no documento ID 942162168 - Págs. 59/60),... (06/08/2024)

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