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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RONY CASSIO CHAVES DE ARAUJO

JAMERSON ARAUJO DA CUNHACPF

ADENILSON SILVA DE SOUSACPF

PAULO HENRIQUE RIBEIRO SOUZA

RAIMUNDO NONATO PEREIRA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO MORENO NETO

PAULO MORENO NETOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO CAPUSSO VELLOSO· CPF 070.***.***-94

Reu:

WELLINGTON SILVA· OAB MT 5354· CPF 432.***.***-72

Reu:

HUMBERTO COSTA· CPF 005.***.***-45

Reu:

SABRINA DE MELLO BICALHO· CPF 385.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MORENO NETOCPF

PAULO MORENO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO CAPUSSO VELLOSO· CPF 070.***.***-94

Autor:

HUMBERTO COSTA· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS ARRUMADORES E TRAB EM EMPRESAS DE PRESTACAO DE SERVICOS E ESCALADORES EM PLATAFORMAS E NAVIOS SONDAS PETROLIFEROSCNPJ

Reu

PAULO MORENO

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO· OAB RJ 218428· CPF 148.***.***-47

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

Reu:

AMANDA MARTINS MARCELINO· OAB RJ 245250· CPF 140.***.***-77

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

OncológicoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MORENO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DIAS ALVES· OAB MG 193336· CPF 118.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA DIAS ALVES· OAB MG 193336· CPF 118.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CAMPOS FREITASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE PAULA MIRANDA· OAB ES 28754· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: PAULO ROBERTO CAMPOS FREITAS Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO DE PAULA MIRANDA - ES28754-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, sala 1504, Santa Luíza, VITÓRIA -... (23/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CAMPOS FREITASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE PAULA MIRANDA· OAB ES 28754· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAYCOM BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO CAMPOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Reu:

ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA· OAB ES 19930· CPF 262.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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