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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO NUNES ROSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

VALERIA DE FREITAS CAMARA· OAB RJ 59186· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Remessa (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO NUNES ROSA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS FREIRE MAFRACPF

PAULO CESAR ROSA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

VINICIUS OLIVEIRA PINTO MANOEL· OAB SE 14471· CPF 017.***.***-83

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS FREIRE MAFRACPF

PAULO CESAR ROSA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

VINICIUS OLIVEIRA PINTO MANOEL· OAB SE 14471· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Ato Ordinatório (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS FREIRE MAFRACPF

PAULO CESAR ROSA NUNES

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

VINÍCIUS OLIVEIRA PINTO MANOEL· OAB SE 14471· CPF 017.***.***-83

Autor:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

VINÍCIUS OLIVEIRA PINTO MANOEL· OAB SE 14471· CPF 017.***.***-83

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Confirmada (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS FREIRE MAFRACPF

PAULO CESAR ROSA NUNES

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

VINÍCIUS OLIVEIRA PINTO MANOEL· OAB SE 14471· CPF 017.***.***-83

Autor:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

VINÍCIUS OLIVEIRA PINTO MANOEL· OAB SE 14471· CPF 017.***.***-83

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500865561 NÚMERO ÚNICO: 0001161-11.2021.8.25.0043 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 15/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202174001191 PROCEDÊNCIA......: MARUIM SITUAÇÃO.........:... (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PAULO CESAR ROSA NUNESCPF

Outros

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

PAULO CESAR ROSA NUNESCPF

Outros

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2025)

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