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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILDSON LEANDRO ANICETOCPF

JOAO MARCELO NUNES VELOSOCPF

ELEN FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EVERALDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

IRACI MEDEIROS ZERVELISCPF

+ 4 outros

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

DOUGLAS PEDROZO OZORIO DA SILVACPF

JOAO MARCELO NUNES VELOSOCPF

BRENDA ALESSANDRA COTA ANICETOCPF

ELEN FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINA NOCCHI GUERRA· CPF 008.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ELEN FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA ALESSANDRA COTA ANICETO

DOUGLAS PEDROZO OZORIO DA SILVACPF

EDILENE NAZARE DE OLIVEIRA ANDRADECPF

ELEN FERREIRA DE OLIVEIRA

EVERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 72.219,70

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO SAUERCPF

ROZELIO SAUERCPF

JOSE ILDEMAR SAUERCPF

ESPOLIO DE PAULO SAUER

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

RICARDO GONÇALVES FURQUIM· OAB PR 020963· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC (05/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 72.219,70

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PAULO SAUERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO· OAB SC 017967· CPF 023.***.***-80

Reu:

RICARDO GONÇALVES FURQUIM· OAB PR 020963· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 72.219,70

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROZELIO SAUERCPF

JOSE ILDEMAR SAUERCPF

SERGIO SAUERCPF

ESPOLIO DE PAULO SAUER

PAULO SAUERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO· OAB SC 017967· CPF 023.***.***-80

Reu:

RICARDO GONÇALVES FURQUIM· OAB PR 020963· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118 (17/03/2026)

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