Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 65.872,08

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 65.872,08

Autor

PAULO PEREIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA/MTCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 165.011,92

Autor

PAULO PEREIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOISES HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB CE 54080· CPF 067.***.***-74

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173933103 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE EMERSON MELO DE LIMACPF

Reu

JOSE DRAILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB CE 54080· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CIANE DO NASCIMENTO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB CE 54080· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 18.128,96

Autor

JOSE ERISVALDO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB CE 54080· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 50.458,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 50.458,61

Autor

JOSE LUIZ PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB CE 54080· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 9.333,01

Autor

ANA CAROLINA DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB CE 54080· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 8.168,07

Autor

YURI GABRIEL DA SILVA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB CE 54080· CPF 067.***.***-74

Autor:

SUELI PEREIRA DA SILVA· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. G. D. S. B.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB CE 54080· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Documento (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal