Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECIOSA DE MATOS CUNHA

Reu

LEONILA AMARAL DE CASTROCPF

REDE SORRISO

PAULO FREITAS PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA· OAB PA 25599· CPF 009.***.***-88

Reu:

RUTH HELENA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 5592· CPF 294.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECIOSA DE MATOS CUNHACPF

Reu

LEONILA AMARAL DE CASTRO

PAULO FREITAS PINTO NETOCPF

REDE SORRISO

Advogados

Autor:

RUTH HELENA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 5592· CPF 294.***.***-87

Autor:

ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA· OAB PA 25599· CPF 009.***.***-88

Reu:

RUTH HELENA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 5592· CPF 294.***.***-87

Reu:

ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA· OAB PA 25599· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc, Intime-se a exequente a promover a juntada de planilha atualizada de cálculo, em 05 dias e, no mesmo prazo, indicar bens passíveis de penhora, assim como informar se há bens e valores em inventário, juntando respectivas certidões de distribuição. Expirado o prazo, com ou sem manifestação conclusos. Belém, data e assinatura infra, por certificado digital. (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 4.800,00

Autor

PERFIL GEOTECNICA E CONSTRUCAO LTDA

PERFIL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ALCYR CABRAL MONTEIROCPF

PAULO FREITAS PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PERFIL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA - ME em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

PERFIL GEOTECNICA E CONSTRUCAO LTDA

PAULO FREITAS PINTO NETOCPF

Reu

PERFIL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Reu:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PERFIL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

PAULO FREITAS PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Reu:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PERFIL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

PAULO FREITAS PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Reu:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PERFIL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA - PA9664-A REQUERIDO: PAULO FREITAS PINTO NETO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para pagar as custas intermediárias, para, cumprir o determinado no id 172252044, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento. Devem ser juntados: relatório de cont... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 3.660,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARACNPJ

Reu

PAULO FREITAS PINTO NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 13/12/2021 23:59. (14/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PAULO HOLANDA PINTO NETOCPF

Reu

JILIELISSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 225.961,64

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

PH PINTO NETO MECNPJ

PAULO HOLANDA PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

KAEELINA DE ARAUJO CARNEIRO· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal