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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA DE MINERACAO J.SERRAO LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DA ROCHA FERREIRA PARAFITA· OAB RJ 130565· CPF 077.***.***-39

Autor:

ADELONI DE MIRANDA· OAB RJ 84968· CPF 840.***.***-78

Reu:

ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 118663· CPF 084.***.***-48

Outros

ALFREDO MELLO MAGALHÃES· OAB RJ 99028· CPF 018.***.***-47

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002

MARCELO THOMPSON LANDGRAF· OAB RJ 82845· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENICPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS APELADO: PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:... (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DENISE DA SILVA TEODOROCPF

NEUSA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

AG R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO CARDOSO CORREA RODRIGUES· OAB RJ 242284· CPF 176.***.***-03

Autor:

ALEXANDRA CRECIA DE MEIRELES· OAB RJ 189658· CPF 089.***.***-42

Reu:

CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO· OAB RJ 59293· CPF 753.***.***-53

Reu:

ROSANE CARDOSO LOPES· OAB RJ 90173· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NEUSA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

DENISE DA SILVA TEODOROCPF

Reu

AG R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO CARDOSO CORREA RODRIGUES· OAB RJ 242284· CPF 176.***.***-03

Autor:

ALEXANDRA CRECIA DE MEIRELES· OAB RJ 189658· CPF 089.***.***-42

Reu:

CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO· OAB RJ 59293· CPF 753.***.***-53

Reu:

ROSANE CARDOSO LOPES· OAB RJ 90173· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GERALDO FONSECA PIZARROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Autor:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Reu:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições de MelhoriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GERALDO FONSECA PIZARROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Autor:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Reu:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2023)

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