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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 18.432,23

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 176709284 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 18.432,23

Autor

MARIA CELIA RAMOS OLIVACPF

PAULO OLIVACPF

Reu

CASSIANO HOFMAN SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO OLIVA· OAB CE 15695· CPF 322.***.***-91

Reu:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO OLIVARDO MENDESCPF

Reu

AFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO

ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE MATOS JUNQUEIRA

Advogados

Autor:

JOAO OLIVARDO MENDES· OAB CE 11504· CPF 073.***.***-34

Reu:

PAULO OLIVA· OAB CE 15695· CPF 322.***.***-91

Reu:

KAREN SILVIA OLIVA· OAB SP 135113· CPF 165.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 192.608,84

Autor

ACARAU PESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADO IMPORTACAO E EXPOCNPJ

Reu

ROGERO BARBATO

Advogados

Autor:

HERCULES BELARMINO JUNIOR· OAB CE 16496· CPF 853.***.***-15

Autor:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· OAB CE 18292· CPF 658.***.***-49

Autor:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Reu:

PAULO OLIVA· OAB CE 15695· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201504959 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VANDI SANTOS FREITASCPF

Reu

PAULO OLIVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Reu:

PAULO OLIVA· OAB CE 15695· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196168610 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

LUIS CARLOS SILVEIRA

ANTONIO LUCAS CARVALHO SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

Reu:

THIMOTEO DE SOUSA FARIAS· OAB CE 37748· CPF 059.***.***-99

Reu:

PAULO OLIVA· OAB CE 15695· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 2.400,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

CARLOS MARQUES DOS SANTOS FILHO

SERGIO PAULO LOURENCO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Reu:

EMMANUEL DE MOURA FONTELLES· OAB CE 10303

Reu:

JOAQUIM LEANDRO CESARIO SOUSA· OAB CE 31337· CPF 029.***.***-57

Reu:

PAULO OLIVA· OAB CE 15695· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 176586500 (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 60.476,40

Autor

CLEUSA CLARES OLIVACPF

FLAVIO OLIVACPF

Reu

PAULO OLIVACPF

PAULO OLIVA

ESPOLIO DE FLORINDO OLIVA

ESPOLIO DE SANTINA AMANCIO OLIVA

DIRCE ROSA LEGALCPF

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA CIPOLLI· OAB SP 191833· CPF 252.***.***-67

Autor:

EDNEI TOMAZ DE SOUZA· OAB SP 362800· CPF 174.***.***-39

Autor:

LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ· OAB SP 394084· CPF 365.***.***-97

Reu:

ALEXSANDRA CREATTO· OAB SP 440257· CPF 102.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA CLARES OLIVACPF

FLAVIO OLIVA

Reu

DIRCE ROSA LEGALCPF

Advogados

Autor:

LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ· OAB SP 394084· CPF 365.***.***-97

Autor:

ANA LÚCIA CIPOLLI· OAB SP 191833· CPF 252.***.***-67

Autor:

ALEXSANDRA CREATTO· OAB SP 440257· CPF 102.***.***-35

Autor:

EDNEI TOMAZ DE SOUZA· OAB SP 362800· CPF 174.***.***-39

Reu:

LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ· OAB SP 394084· CPF 365.***.***-97

Reu:

ANA LÚCIA CIPOLLI· OAB SP 191833· CPF 252.***.***-67

Reu:

ALEXSANDRA CREATTO· OAB SP 440257· CPF 102.***.***-35

Reu:

EDNEI TOMAZ DE SOUZA· OAB SP 362800· CPF 174.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014423-14.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Flavio Oliva - - Cleusa Clares Oliva - Dirce Rosa Legal e outros - 1- Ante a devolução dos ARs negativos fls. 603/604, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dia... (20/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.537,40

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.537,40

Autor

PAULA OLIVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/11/2024)

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