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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ARIANE DIAS MARQUESCPF

WELLINTON SANTOS DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO LEITE MADUREIRA· OAB PR 097149· CPF 082.***.***-07

Reu:

MATHEUS DE QUADROS· OAB PR 113506· CPF 010.***.***-86

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINTON SANTOS DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001000272024816014620250507053611 (07/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINTON SANTOS DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006490-38.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19 (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO SEEFELDCPF

Reu

ROSANE SCHNEIDERCPF

Outros

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

BRUNO DIAS RENCK· OAB SC 045203· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO SEEFELD (AUTOR) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE SCHUSTER (OAB SC058158) RECORRIDO: ROSANE SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DIAS RENCK (OAB SC045203) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o arti... (21/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 240,63

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

GILMARA MARTA DUNZERCPF

Reu

DELAILDE DE BORBACPF

CLEUSA DE BORBACPF

ROSEMERI GANDOLPHICPF

ROSELI PEREIRA

ROSANE PEREIRA

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 240,63

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

DELAILDE DE BORBACPF

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101 (14/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 19.418,59

Autor

MARIA CECILIA ANATRONECPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

LAURAINE CORDEIRO DA LUZ CASTRO DE SOUZACPF

JULIANA AXT ALVES RAMOSCPF

GILBERTO CASTRO DE SOUZACPF

DONIZETE PAES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (15/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDNA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDUARDO DIASCPF

RITA DE CASSIA CARVALHO DIASCPF

FLABIO GABRIEL DOS SANTOS DIASCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE WAWRZYNIAK GONCALVES· OAB SC 021837· CPF 659.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Reu:

CAMILA MARIA DUARTE· CPF 027.***.***-07

Reu:

ELIZABETH HINNIG· OAB SC 017990· CPF 029.***.***-70

Reu:

GIOVANNI AGUIAR ZASSO· CPF 819.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOAO DOS PASSOS MARTINS NETO· CPF 641.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 374.000,00

Autor

ARNALDO PERSIKECPF

Reu

ROBERTO LORENZCPF

JUREMA ANTONIA LORENZCPF

JORDELINA LOPES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 28.474,42

Autor

DULCENEIA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SURFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.652,68

Autor

CARLOS ALBERTO NEVIADONSKICPF

Reu

BRITANIA ELETRONICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUSTER· OAB SC 058158· CPF 821.***.***-20

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SC 036537· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão (10/07/2025)

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