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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

CARMENLUCE SOUZA CARVALHOCPF

DEISE BARREIRA MARTINSCPF

MILTON PENNA DE OLIVEIRACPF

OCTAVIO G MONTESINOS CRUZCPF

PAULO RAMOS DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Reu:

RODRIGO ESTEVES REZENDE· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 5.763,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

S.M.C. SOCIEDADE MEDICA CAMPO GRANDE LTDACNPJ

SERGIO BUARQUE BRETASCPF

CARMENLUCE SOUZA CARVALHOCPF

MILTON PENNA DE OLIVEIRACPF

VANIA GOUVEIA GALVAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Outros

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 382, 384, 385, 387, 386, 388 e 389 (02/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO AMARALCPF

JONES DA CRUZCPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

JAIRO MATOS DO ESPIRITO SANTOCPF

NAPOLEAO PENALVA FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Autor:

DAMIANA BENTO AMARAL· CPF 932.***.***-15

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Autor:

JUDITE MARIA SOARES DE SOUZA· CPF 658.***.***-04

Autor:

MONICA MATOS COSME· CPF 002.***.***-43

Reu:

HEITOR ARARIPE DE SOUSA NETO· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RAMOS DE SOUZA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE SANTANA DANEU· OAB AL 5539· CPF 001.***.***-21

Outros

ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA· OAB DF 20418· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RAMOS DE SOUZA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA

Autor:

MARCELO DE SANTANA DANEU

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF (01/02/2022)

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