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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

RODOLFO PERINI GOMES· OAB ES 28652· CPF 131.***.***-27

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RODOLFO PERINI GOMES· OAB ES 28652· CPF 131.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PAULO RAMOS DOS SANTOS APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008143-95.2023.8.08.0030 RECORRENTE: PAULO RAMOS DOS SANTOS RECORRIDO: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. E FUNDAÇÃO RENOVA RELATORA: DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS DIREITO PR... (08/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

RODOLFO PERINI GOMES· OAB ES 28652· CPF 131.***.***-27

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RODOLFO PERINI GOMES· OAB ES 28652· CPF 131.***.***-27

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOS

LUCIANO RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES LOREDO· OAB MG 105232

Autor:

GUSTAVO MOTA FONSECA· OAB MG 115533

Último movimento: Transitado em Julgado (01/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ELISABETE DA CRUZCPF

Reu

PAULO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON EDILSON FERREIRA· CPF 229.***.***-68

Autor:

JOZILENE DOS SANTOS GUIMARAES· CPF 065.***.***-41

Reu:

RICARDO CASTRO GONCALVES· CPF 103.***.***-11

Reu:

YOLANDA PEREIRA BARBOSA· CPF 117.***.***-94

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 125055· CPF 013.***.***-93

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499· CPF 014.***.***-05

Reu:

PAULO ATHAYDE FELISBERTO BARBOSA· OAB MG 163265· CPF 094.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO PATROCINIO BRUZINGA· OAB MG 48839

DANIEL MASSULA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 125055· CPF 013.***.***-93

JOZILENE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB MG 151347

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELISABETE DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELISABETE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Autor:

SARAH CALDEIRA DE OLIVEIRA MACHADO

Autor:

YOLANDA PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA· OAB MG 183460

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

JOZILENE DOS SANTOS GUIMARAES

Reu:

AIRTON EDILSON FERREIRA

Último movimento: Juntada de documento (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELISABETE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Autor:

SARAH CALDEIRA DE OLIVEIRA MACHADO

Autor:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Reu:

AIRTON EDILSON FERREIRA

Reu:

JOZILENE DOS SANTOS GUIMARAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELISABETE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Autor:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Autor:

SARAH CALDEIRA DE OLIVEIRA MACHADO

Reu:

AIRTON EDILSON FERREIRA

Reu:

JOZILENE DOS SANTOS GUIMARAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELISABETE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SARAH CALDEIRA DE OLIVEIRA MACHADO

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Autor:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Reu:

AIRTON EDILSON FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELISABETE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Autor:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Autor:

SARAH CALDEIRA DE OLIVEIRA MACHADO

Reu:

AIRTON EDILSON FERREIRA

Reu:

JOZILENE DOS SANTOS GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DOS SANTOS

Reu

COLINA CALçADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454· CPF 791.***.***-91

Autor:

JOSÉ CÉSAR VALEIXO NETO· OAB PR 11266· CPF 275.***.***-68

Autor:

GABRIEL BITTENCOURT PEREIRA· OAB PR 54922· CPF 055.***.***-54

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454· CPF 791.***.***-91

Reu:

JOSÉ CÉSAR VALEIXO NETO· OAB PR 11266· CPF 275.***.***-68

Reu:

GABRIEL BITTENCOURT PEREIRA· OAB PR 54922· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS

JOAO PAULO RAMOS DOS SANTOS

Reu

ELZILUZA ARAUJO DOS SANTOSCPF

NOEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAKIM ANDRADE METZKER· OAB ES 24259· CPF 133.***.***-98

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB ES 22722· CPF 124.***.***-06

Reu:

ELIAKIM ANDRADE METZKER· OAB ES 24259· CPF 133.***.***-98

Reu:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB ES 22722· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS

JOAO PAULO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

NOEL FERREIRA SANTOS

EDILEUZA ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB ES 22722· CPF 124.***.***-06

Autor:

ELIAKIM ANDRADE METZKER· OAB ES 24259· CPF 133.***.***-98

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR· OAB ES 19101· CPF 072.***.***-09

Reu:

MATEUS SILVEIRA FARIAS· OAB BA 84664· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Apensado ao processo 0025866-42.2015.8.08.0048 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS

JOAO PAULO RAMOS DOS SANTOS

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

EDILEUZA ARAUJO DOS SANTOS

NOEL FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB ES 22722· CPF 124.***.***-06

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR· OAB ES 19101· CPF 072.***.***-09

Autor:

ELIAKIM ANDRADE METZKER· OAB ES 24259· CPF 133.***.***-98

Autor:

MATEUS SILVEIRA FARIAS· OAB BA 84664· CPF 101.***.***-06

Reu:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB ES 22722· CPF 124.***.***-06

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR· OAB ES 19101· CPF 072.***.***-09

Reu:

ELIAKIM ANDRADE METZKER· OAB ES 24259· CPF 133.***.***-98

Reu:

MATEUS SILVEIRA FARIAS· OAB BA 84664· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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