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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO MARTINS DUARTECPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCIENE ZAPELLO· OAB RS 127814· CPF 018.***.***-56

Autor:

ADRIANA DE GOES DOS SANTOS· OAB RS 80684· CPF 002.***.***-80

Reu:

LUCIENE ZAPELLO· OAB RS 127814· CPF 018.***.***-56

Reu:

ADRIANA DE GOES DOS SANTOS· OAB RS 80684· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO MARTINS DUARTE (17/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

23/04/2004

Valor

R$ 68.699.124,40

Autor

LUIZ ANTONIO DE FARIA GRANGEIROCPF

LUCIANO DA SILVEIRA E SILVACPF

LUCIA HELENA MENDONCA BARRETOCPF

LUCIA COSTEIRA URQUIZACPF

LICIA REGINA DA SILVA ARAUJOCPF

+ 136 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDON CAVALCANTI ITAPACPF

RICARDSON FLAVIO DOS REISCPF

ADAIR NUNESCPF

AFONSO HOSTILIO VENTURA GAMBARRACPF

ALAOR DE OLIVEIRA VELASQUESCPF

+ 135 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· CPF 696.***.***-97

Autor:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RODRIGUEZ ROSENBERG

ESPOLIO DE CLODOVEU DE MATOS V MACHADO

FRANCISCO DAVID DE ARAUJO

GERALDO MOREIRA DOS SANTOS

GUILHERME FEIJO ROCHA LIMA

+ 136 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA PANARO CALDAS em 04/10/2021 23:59. (05/10/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON CAVALCANTI ITAPACPF

ADAIR NUNES

AFONSO HOSTILIO VENTURA GAMBARRACPF

ALAOR DE OLIVEIRA VELASQUESCPF

ALEXANDRE OSORIO DE PAULA SILVEIRACPF

+ 136 outros

Reu

141. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 1120· CPF 001.***.***-10

Autor:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Autor:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Reu:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Reu:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013766-04.2004.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZUILA MARIA CHAVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO - DF01120/A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANA REGINA CAMPOS CHAGAS MARCELLO LAVENERE MACHADO - (OAB: DF01120/A) FRANCISCO JOSE DE LIMA MARCELLO LAVENERE MACHADO - (OAB: DF011... (10/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2005

Distribuição

24/02/2005

Valor

R$ 4.634.032,71

Autor

RICARDSON FLAVIO DOS REISCPF

SUZANA PACHECO DIASCPF

SOLANGE DA SILVA FARIA FROTACPF

SERGIO BARRETO SABACKCPF

ROSELI BRAZ DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2149731/DF (2023/0425880-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: PAULO MARTINS DUARTE AGRAVADO: PAULO WISENTAENER AGRAVADO: PLAUTO TUYUTY DA ROCHA AGRAVADO: RAIMUNDA RODRIGUES DUARTE AGRAVADO: RAIMUNDO DE JESUS PARAVIDINE AGRAVADO: RICARDSON FLAVIO DOS REIS AGRAVADO: ROSELI BRAZ DE ARAUJO AGRAVADO: SERGIO BARRETO SABACK AGRAVADO: SOLANGE DA SILVA FARIA FROTA AGRAVADO: SUZANA PACHECO DIAS ADVOGADO:... (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PAULO MARTINS DUARTECPF

PAULO WISENTAENERCPF

PLAUTO TUYUTY DA ROCHACPF

RAIMUNDA RODRIGUES DUARTECPF

RAIMUNDO DE JESUS PARAVIDINECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO MARTINS DUARTE

PAULO WISENTAENER

PLAUTO TUYUTY DA ROCHA

RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA

RAIMUNDO DE JESUS PARAVIDINE

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA em 09/03/2021 23:59. (10/03/2021)

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