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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 49.094,65

Autor

IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL - DIOCESE MERIDIONALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Autor:

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARIA ELISABETE SILVA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SUCESSAO DE OIBERCY CARDOSO BERNARDES

Advogados

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Autor:

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

KAREN ZANCANARO REYSCPF

Reu

MACLAUD GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Reu:

EDUARDO MACHADO ARAUJO· OAB RS 038506· CPF 579.***.***-04

Outros

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51696057220258217000/TJRS (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MACLAUD GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Reu

KAREN ZANCANARO REYSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 44.039,39

Autor

IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL - DIOCESE MERIDIONALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Autor:

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA· CPF 023.***.***-83

Reu:

RAFAEL HANSEL DE MORAES· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 44.039,39

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL - DIOCESE MERIDIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Reu:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031911-84.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 23 (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.525,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

ELIANE SCHMIDTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Autor:

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 3.849,36

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Reu:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Reu:

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARY MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SORIANE FRANCIELE KRAHN HANKECPF

LORENI GLACI KRAHNCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Autor:

CAROLINE DA CRUZ FRAGA· OAB RS 067857· CPF 984.***.***-87

Autor:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Autor:

RENATO DA SILVA FRAGA· OAB RS 049883· CPF 204.***.***-20

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

Reu:

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Reu:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

SORIANE FRANCIELE KRAHN HANKECPF

LORENI GLACI KRAHNCPF

Reu

MARY MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY MOREIRA DA SILVA

Reu

LORENI GLACI KRAHNCPF

SORIANE FRANCIELE KRAHN HANKECPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Autor:

RENATO DA SILVA FRAGA· OAB RS 049883· CPF 204.***.***-20

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Autor:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Reu:

RENATO DA SILVA FRAGA· OAB RS 049883· CPF 204.***.***-20

Reu:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Reu:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Reu:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY MOREIRA DA SILVA

Reu

LORENI GLACI KRAHNCPF

SORIANE FRANCIELE KRAHN HANKECPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Autor:

RENATO DA SILVA FRAGA· OAB RS 049883· CPF 204.***.***-20

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Autor:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Reu:

RENATO DA SILVA FRAGA· OAB RS 049883· CPF 204.***.***-20

Reu:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Reu:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Reu:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5050056-60.2018.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY AUTOR: MARY MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CYNTHIA POMPEO (OAB RS111800) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) ADVOGADO(A): FERNANDO NICOLAO (OAB RS111433) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA FRAGA (OAB RS049883) ADVOGADO(A): CESAR POMPEO (OAB RS117968) RÉU: SORIANE FRANCIELE KRAHN HANKE ADVOGADO(A): ALICIA ETLIS (OAB RS093290) RÉU: LORENI GLACI... (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 111.022,19

Autor

WILLIAM DE OLIVEIRA VAZCPF

JOSE RICARDO DOS SANTOS VAZCPF

ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SIDNEI NUNES DA SILVACPF

JAIME BIBIANO DA SILVACPF

DAVID JOSÉ NUNES HEBERLECPF

ALESSANDRA RIBEIROCPF

NARALICE NUNES SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Autor:

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO GOMES PINHO· CPF 826.***.***-91

Reu:

LETICIA PETER FURTADO· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (RECORRIDO)

4. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Autor:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Autor:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Reu:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Reu:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2270784/RS (2026/0153082-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 LIANE SLAVIERO RAMOS - RS082851 AQUILES E SILVA MACIEL - RS109422 ANDRESSA SANTOS DA COSTA - RS110393 MARCELO GASTAL SORUCO - RS130448 RECORRIDO: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIA... (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

MARCELO RIZZATO· CPF 260.***.***-86

Reu:

TAINA VIANA· CPF 025.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5326430782024821700020260402124222 (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 172.000.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

PALOMA REIS DE MORAES· OAB RS 071023· CPF 895.***.***-87

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARCELO RIZZATO· CPF 260.***.***-86

Reu:

TAINA VIANA· CPF 025.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 528634/2026 (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

Autor:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 82851· CPF 010.***.***-08

Autor:

MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI· OAB DF 3373· CPF 198.***.***-68

Autor:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

Autor:

MARCELO RIZZATO· OAB SC 60969· CPF 260.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 82851· CPF 010.***.***-08

Reu:

MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI· OAB DF 3373· CPF 198.***.***-68

Reu:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

Reu:

MARCELO RIZZATO· OAB SC 60969· CPF 260.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3234659/RS (2026/0125562-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FLÁVIO RESMINI FILHO - RS064905 AGRAVADO: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI - DF003373 MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL - DF011166 MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO - DF011712 MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA - DF011400 LIANE SLAVIERO RAMOS - RS082851 PALOMA REIS D... (03/06/2026)

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