PAULO ROBERTO BARBOSA DAMASCENO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.174,49

Autor

MARINA FRANCA DE ANDRADE FREITASCPF

MATHEUS CABRAL DE SOUZA FREITASCPF

Reu

PAULO ROBERTO BARBOSA DAMASCENOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSIAS ALMEIDA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSIAS ALMEIDA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 777.474,23

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 777.474,23

Autor

PAULO ROBERTO DAMASCENOCPF

Reu

ADEMAR CAIXETA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 777.474,23

Autor

PAULO ROBERTO DAMASCENOCPF

Reu

ADEMAR CAIXETA DE CASTROCPF

ESPOLIO ADEMAR CAIXETA DE CASTRO

ADHEMAR AUGUSTO DE CASTRO MONTECPF

Advogados

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CauçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DAMASCENO

Reu

ESPÓLIO DE ADEMAR CAIXETA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMAR CAIXETA DE CASTRO

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1000251-58.2020.8.11.0053 RECORRENTE(S): PAULO ROBERTO DAMASCENO RECORRIDO(S): ESPÓLIO DE ADEMAR CAIXETA DE CASTRO Trata-se de recurso especial interposto por PAULO ROBERTO DAMASCENO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea(s) “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão de id. 178021690. O recorrente sustenta a ocorrência de... (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DAMASCENO

Reu

ESPÓLIO DE ADEMAR CAIXETA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMAR CAIXETA DE CASTRO

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DAMASCENO

Reu

ESPÓLIO DE ADEMAR CAIXETA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMAR CAIXETA DE CASTRO

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1000251-58.2020.8.11.0053 RECORRENTE(S): PAULO ROBERTO DAMASCENO RECORRIDO(S): ESPÓLIO DE ADEMAR CAIXETA DE CASTRO Trata-se de recurso especial interposto por PAULO ROBERTO DAMASCENO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea(s) “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão de id. 178021690. O recorrente sustenta a ocorrência de... (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAURA APARECIDA ESCARMANHANI DA SILVEIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO DAMASCENOCPF

ALPHA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Reu:

ALINE DE MORAES BORGES· OAB MT 12430· CPF 828.***.***-20

Reu:

ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO· OAB MT 24009· CPF 042.***.***-23

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Outros

ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO· OAB MT 24009

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/1996

Distribuição

01/08/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANILDE FRAGERICPF

BENITO DIAS DA SILVACPF

INES GOMES DE JESUSCPF

PLINIO ANTUNES MACIELCPF

MARIA DE FATIMA LEAO OLIVEIRACPF

+ 230 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA· OAB MT 7889· CPF 626.***.***-53

Autor:

MARLY MORBECK SILVA MODESTO· OAB MT 3467· CPF 062.***.***-49

Autor:

RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 115.***.***-02

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício (16/03/2026)

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