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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SEBASTIAO VERGILIO LEME CLAROCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO SANTOS RODOLFO COSTA· OAB SP 438900· CPF 402.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO VERGILIO LEME CLARO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SANTOS RODOLFO COSTA· OAB SP 438900· CPF 402.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 23.145,07

Autor

ALINE MARA GISCHCPF

Reu

ARI OLIVEIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV2 -> LJO1JE (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHAEL LEONEL DA COSTA

Advogados

Autor:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Autor:

ADRIANA COSTA· CPF 009.***.***-63

Autor:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUSA MAGALHAES· CPF 015.***.***-98

Reu:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Reu:

THAYS UMPIERRES ENDRUCHAK· CPF 024.***.***-41

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CR Número: 50070938720228210036/TJRS (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MICHAEL LEONEL DA COSTA

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1 (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL MOESCHCPF

Outros

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL MOESCHCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48236737720240731134339 (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 144.300,00

Autor

DORIVAL DIAS DE FREITASCPF

Reu

MAICON RODRIGO SULZBACH RUCKHABERCPF

ADEMIR MEINERZCPF

ADEMIR CLAIRTON AULERCPF

Advogados

Autor:

DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES KAYSER· OAB RS 095513· CPF 027.***.***-86

Autor:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 093845· CPF 018.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

KARINY ROCHA GARCIA MASIERO FARIA· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 144.300,00

Autor

DORIVAL DIAS DE FREITASCPF

ADEMIR CLAIRTON AULERCPF

MAICON RODRIGO SULZBACH RUCKHABERCPF

Reu

ADEMIR MEINERZCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES KAYSER· OAB RS 095513· CPF 027.***.***-86

Autor:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 093845· CPF 018.***.***-46

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MIGUEL SEADI JUNIOR· CPF 566.***.***-25

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA2CIV1 (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL DIAS DE FREITAS

Reu

MAICON RODRIGO SULZBACH RUCKHABERCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 52884· CPF 299.***.***-15

Autor:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 93845· CPF 018.***.***-46

Autor:

DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES KAYSER· OAB RS 95513· CPF 027.***.***-86

Autor:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Autor:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 093845· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 52884· CPF 299.***.***-15

Reu:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 93845· CPF 018.***.***-46

Reu:

DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES KAYSER· OAB RS 95513· CPF 027.***.***-86

Reu:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Reu:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 093845· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL DIAS DE FREITAS

Reu

MAICON RODRIGO SULZBACH RUCKHABERCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 52884· CPF 299.***.***-15

Autor:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 93845· CPF 018.***.***-46

Autor:

DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES KAYSER· OAB RS 95513· CPF 027.***.***-86

Autor:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Autor:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 093845· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 52884· CPF 299.***.***-15

Reu:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 93845· CPF 018.***.***-46

Reu:

DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES KAYSER· OAB RS 95513· CPF 027.***.***-86

Reu:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Reu:

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 093845· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000688-07.2019.8.21.0047/RS RELATOR: DIEGO DEZORZI AUTOR: DORIVAL DIAS DE FREITAS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHENATTO ANDRADE (OAB RS093845) ADVOGADO(A): DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES KAYSER (OAB RS095513) RÉU: MAICON RODRIGO SULZBACH RUCKHABER ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES (OAB RS052884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 02/04/2026... (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CAUA RENATO STEFFLERCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR· CPF 010.***.***-29

Autor:

ANA EMILIA VILANOVA· CPF 775.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53501487020258217000/TJRS (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CAUA RENATO STEFFLERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CR1 (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 830,00

Autor

GRUPO MINALI LTDACNPJ

Reu

MARIANA DE SOUZA REIMANNCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245963353 (Recurso Inominado) (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO MACHADO DOS SANTOSCPF

JOSE OSVALDO LEALCPF

DIONATAN DARTAGNAN NUNES PAZ

ROBSON DOS SANTOS WIEDENHOFTCPF

PABLO UIRATAN DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAVI LOPES RODRIGUES JUNIOR· CPF 886.***.***-72

Autor:

LEONARDO GIRON· CPF 995.***.***-15

Autor:

MARINA DA SILVA LAMEIRA· CPF 805.***.***-34

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

FLAVIA QUIROGA QUINTAS· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

RAFAEL VARGAS DA ROSA· OAB RS 078609· CPF 815.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Reu:

CIBELE FACHINELLO· OAB RS 031710· CPF 566.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 819 (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JONATAN CRISTIAN GOMES MARIANOCPF

LUCAS SILVA PONS

ROBSON DOS SANTOS WIEDENHOFTCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CR1 (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUESCPF

KELLYN EDUARDA SCHMITZCPF

DEYSE CRISTIANE PEREIRA COLOMBOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDIR DA ROCHACPF

Reu

ROSANE INES MANTOVANICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CLARO RODRIGUES· OAB RS 052884· CPF 299.***.***-15

Reu:

MARIANNA HOFLER HAMMES· OAB RS 133515· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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