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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 62.480,00

Autor

TIAGO ANDRé NEGREIRO LEVINOCPF

Reu

WCAR EIRELI - MECNPJ

PAULO ROBERTO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANA TERESA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 239532· CPF 018.***.***-64

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ANDRé NEGREIRO LEVINOCPF

Reu

JOSé NILTON DE MELO AFONSOCPF

PAULO ROBERTO DE MELLO

WCAR EIRELI

Advogados

Autor:

ANA TERESA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 239532· CPF 018.***.***-64

Autor:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANA TERESA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 239532· CPF 018.***.***-64

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Tiago André Negreiro Levino - RÉU: Wcar Eireli - Paulo Roberto de Mello - TERCEIRO: José Nilton de Melo Afonso - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: ANA TERESA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 239532/RJ), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC) - Processo 0708846-21.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 90.823,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE VITA FERNANDESCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB

Autor:

GEORGIA SIMOES

Reu:

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE VITA FERNANDESCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB

Autor:

GEORGIA SIMOES

Reu:

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVACPF

Reu

FRANCISCO JOSE VITA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB· OAB MG 161709· CPF 815.***.***-49

Autor:

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA· OAB MG 54130· CPF 473.***.***-72

Autor:

GEORGIA SIMOES· OAB MG 222388· CPF 115.***.***-23

Reu:

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB· OAB MG 161709· CPF 815.***.***-49

Reu:

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA· OAB MG 54130· CPF 473.***.***-72

Reu:

GEORGIA SIMOES· OAB MG 222388· CPF 115.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA CPF: 473.248.486-72 RÉU: FRANCISCO JOSE VITA FERNANDES CPF: 038.694.526-84 DECISÃO executado: Verifico que, no caso do pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como de seu passaporte, a pretensão do exequente ultrapassa os limites de razoabilidade. Tereza Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno Dantas lecionam: Como tais poderes judiciais encerram... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVACPF

Reu

FRANCISCO JOSE VITA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB· OAB MG 161709· CPF 815.***.***-49

Autor:

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA· OAB MG 54130· CPF 473.***.***-72

Autor:

GEORGIA SIMOES· OAB MG 222388· CPF 115.***.***-23

Reu:

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB· OAB MG 161709· CPF 815.***.***-49

Reu:

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA· OAB MG 54130· CPF 473.***.***-72

Reu:

GEORGIA SIMOES· OAB MG 222388· CPF 115.***.***-23

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RENAN PAULINO DA SILVA

ALEXSANDRO FERREIRA DA CONCEICAO

PAULO ROBERTO DE MELLO

Outros

ARNALDO JOSE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105951· CPF 012.***.***-08

BRUNO DE MORAES CORREA· OAB RJ 211996· CPF 114.***.***-09

JEFFERSON DOS SANTOS BOTELHO· OAB RJ 202347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PAULINO DA SILVA

ALEXSANDRO FERREIRA DA CONCEICAO

OS MESMOS

Reu

RENAN PAULINO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PAULO ROBERTO DE MELLO

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS BOTELHO

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ARNALDO JOSE SOARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE MELLO

Advogados

Autor:

BRUNA THAÍS DA SILVA· OAB RS 106215· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003444-81.2023.8.21.0068/RS EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MELLO ADVOGADO(A): Bruna Thaís da Silva (OAB RS106215) DESPACHO/DECISÃO A prestação de contas juntada no evento 287 se refer ao bloqueio efetuado no evento 215. Ausente impugnação do demandado, homologo as contas prestadas. No mais, determino a expedição de ofício à Farmácia Botânica para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a nota fisca... (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAULO ROBERTO DE MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES· OAB RJ 244200· CPF 163.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE MELLO

Advogados

Autor:

ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES· OAB RJ 244200· CPF 163.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JURACI DE MELLO DA CRUZCPF

PAULO ROBERTO DE MELLO

Advogados

Autor:

MARCIA MELANIA DALSOTTO· OAB RS 039697· CPF 545.***.***-68

Reu:

MARCIA MELANIA DALSOTTO· OAB RS 039697· CPF 545.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (22/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JURACI DE MELLO DA CRUZCPF

PAULO ROBERTO DE MELLO

Advogados

Autor:

MARCIA MELANIA DALSOTTO· OAB RS 039697· CPF 545.***.***-68

Reu:

MARCIA MELANIA DALSOTTO· OAB RS 039697· CPF 545.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 30.677,44

Autor

PAULO ROBERTO DE MELLO CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MARGARIDA DE MELLO CAMARGO· CPF 005.***.***-13

Autor:

MARIA APARECIDA VIEIRA LIMA· OAB SP 401364· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 30.677,44

Autor

PAULO ROBERTO DE MELLO CAMARGOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MARGARIDA DE MELLO CAMARGO· CPF 005.***.***-13

Autor:

MARIA APARECIDA VIEIRA LIMA· OAB SP 401364· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE MELLO CAMARGO

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA VIEIRA LIMA· OAB SP 401364· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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