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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159716102 (11/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Reu:

ANTONIO MESQUITA FREITAS· OAB CE 48146· CPF 067.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36552419 (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

Autor:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Autor:

ANTONIO MESQUITA FREITAS· OAB CE 48146· CPF 067.***.***-14

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

Reu:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Reu:

ANTONIO MESQUITA FREITAS· OAB CE 48146· CPF 067.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Petição (Contra-razões) (08/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

Autor:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Autor:

ANTONIO MESQUITA FREITAS· OAB CE 48146· CPF 067.***.***-14

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

Reu:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Reu:

ANTONIO MESQUITA FREITAS· OAB CE 48146· CPF 067.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200016-66.2023.8.06.0051. EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES EMBARGADO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO NO DECISUM RECORRIDO. PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão desta Primeira Câmara de Direito... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES

Reu

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SACPF

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

SÉRGIO CÍCERO DE MIRANDA JUNIOR· OAB RJ 131271· CPF 083.***.***-62

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

SÉRGIO CÍCERO DE MIRANDA JUNIOR· OAB RJ 131271· CPF 083.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 65.954,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 24/04/2026. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 65.954,00

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS· OAB RO 11498· CPF 048.***.***-09

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES em 10/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSETS LTDA

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Autor:

JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS· OAB RO 11498· CPF 048.***.***-09

Autor:

JESSICA PAOLA DA COSTA ALVES· OAB RO 15167

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Reu:

JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS· OAB RO 11498· CPF 048.***.***-09

Reu:

JESSICA PAOLA DA COSTA ALVES· OAB RO 15167

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSETS LTDA

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Autor:

JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS· OAB RO 11498· CPF 048.***.***-09

Autor:

JESSICA PAOLA DA COSTA ALVES· OAB RO 15167

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Reu:

JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS· OAB RO 11498· CPF 048.***.***-09

Reu:

JESSICA PAOLA DA COSTA ALVES· OAB RO 15167

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000609-37.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: B6 ASSETS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284 EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES Advogados do(a) EXECUTADO: JESSICA PAOLA DA COSTA ALVES - RO15167, JOS... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN NUNES· OAB RJ 102069· CPF 013.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (03/06/2026)

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