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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Reu:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808425-94.2023.8.19.0026. AUTOR: PAULO ROBERTO VASCONCELOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se deAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADAajuizada porPAULO R... (01/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 156.378,79

Autor

GENESY PONTES DOS SANTOS

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

REYNALDO DOMINGOS FERREIRA

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Juntada de ciência (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESY PONTES DOS SANTOS

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

REYNALDO DOMINGOS FERREIRA

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (18/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESY PONTES DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

REYNALDO DOMINGOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESY PONTES DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

REYNALDO DOMINGOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028724-24.2006.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REYNALDO DOMINGOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO - DF14746 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Destinatários: GENESY PONTES DOS SANTOS JOSE PEI... (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

27/02/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO JOSE DE MAGALHAESCPF

EDISON WAGNER

EDVIRGEM MARIA DAN RAMOSCPF

ENEIDA VIDIGAL DE LEMOS MENEZES

GENUINO BORDIGNON

+ 6 outros

Reu

CHEFE DE PESSOAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 2079

Autor:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 283.552,26

Autor

VASCONCELOS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AUDITOR CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDGERO FERREIRA· OAB ES 26756· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 56.270,46

Autor

VASCONCELOS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CD COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

WAGNER NICOLINICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDGERO FERREIRA· OAB ES 26756· CPF 114.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES· OAB ES 26060· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (17/04/2026)

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