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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 34.442,27

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

PAULO ROBERTO FIGUEIREDOCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090473-92.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número... (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 100.500,00

Autor

MARIA CONSUELO MERCES LEITECPF

MARIA CONSUELO MERCES LEITE

Reu

JANOVALDO NUNES LEITECPF

MEIRINALVA MERCES LEITE MELOCPF

PAULO ROBERTO FIGUEIREDOCPF

JANEVALDO MERCES LEITE

MARINALVA MERCES LEITE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Autor:

FIRMINO CORREIA RIBEIRO· OAB BA 9460· CPF 104.***.***-68

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO· OAB BA 70731

Reu:

FIRMINO CORREIA RIBEIRO· OAB BA 9460· CPF 104.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FIGUEIREDO em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Recebimento (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO

VALERIA DE JESUS FIGUEIREDO

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 57340· CPF 427.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Documento (16/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JANAINA MARIA DOS REISCPF

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 109.988,19

Autor

JORGE LEONARDO FERNANDES ZITOCPF

Reu

COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB RJ 122637· CPF 070.***.***-40

Autor:

CELIMAR OLIVEIRA NUNES DE AZEVEDO· OAB RJ 223287· CPF 087.***.***-57

Outros

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO IMBROINISE· OAB RJ 66312

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO· OAB RJ 112296· CPF 072.***.***-01

CAROLINA PAIVA IMBROINISE· OAB RJ 227166· CPF 157.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 28.500,00

Autor

RONIVALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA JOSE SANTOSCPF

Reu

COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIACNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 179266· CPF 047.***.***-70

Reu:

PAULO DIAS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 228951· CPF 153.***.***-18

Outros

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO IMBROINISE· OAB RJ 66312

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO· OAB RJ 112296· CPF 072.***.***-01

CAROLINA PAIVA IMBROINISE· OAB RJ 227166· CPF 157.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCE LEANDRO COSMO DE LIMA DA SILVACPF

Reu

AIL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Outros

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO IMBROINISE· OAB RJ 66312

CAROLINA PAIVA IMBROINISE· OAB RJ 227166· CPF 157.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 163.121,56

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIACNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND· OAB RJ 112098· CPF 021.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO PIRES CORREA· CPF 753.***.***-72

Reu:

PAULO DIAS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 228951· CPF 153.***.***-18

Outros

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO IMBROINISE· OAB RJ 66312

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO· OAB RJ 112296· CPF 072.***.***-01

CAROLINA PAIVA IMBROINISE· OAB RJ 227166· CPF 157.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 15.153,60

Autor

JANAINA COELHO DA SILVA SOUZACPF

Reu

COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Outros

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO IMBROINISE· OAB RJ 66312

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO· OAB RJ 112296· CPF 072.***.***-01

CAROLINA PAIVA IMBROINISE· OAB RJ 227166· CPF 157.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/02/2025)

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