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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/1996

Distribuição

20/11/1996

Valor

R$ 404.958,13

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

SONIA RAMOS FUENTESCPF

BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RAMOS FUENTESCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

AUREA DE LOURDES TEIXEIRA BRINGEL FUENTES· OAB MA 4730· CPF 600.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 404.958,13

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RAMOS FUENTESCPF

SONIA RAMOS FUENTESCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

AUREA DE LOURDES TEIXEIRA BRINGEL FUENTES· OAB MA 4730· CPF 600.***.***-74

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 111.729,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BACABAL INDUSTRIA TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDA

PAULO ROBERTO RAMOS FUENTESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 22.015,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONIA RAMOS FUENTESCPF

BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RAMOS FUENTESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 31.801,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RAMOS FUENTESCPF

Advogados

Reu:

AUREA DE LOURDES TEIXEIRA BRINGEL FUENTES· OAB MA 4730· CPF 600.***.***-74

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 49.627,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BACABAL IND TRANSPORTE E COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

ORISIO SARDINHA FERNANDESCPF

PAULO ROBERTO RAMOS FUENTESCPF

Advogados

Reu:

AUREA DE LOURDES TEIXEIRA BRINGEL FUENTES· OAB MA 4730· CPF 600.***.***-74

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RAMOS FUENTESCPF

MARIA LUIZA RODRIGUES SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO AMORIM COELHOCPF

AUREA DE LOURDES TEIXEIRA BRINGEL FUENTESCPF

VALDECY DE JESUS SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO FRANCA DE MEDEIROS· OAB MA 9426· CPF 777.***.***-53

Reu:

EVELINE DINA DOS SANTOS· OAB MA 4579· CPF 418.***.***-15

Reu:

CAMILA DO CARMO BARBOSA· CPF 065.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO DO CARMO· CPF 933.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO· CPF 081.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA FURTADO em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.122,15

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

ROBERTO FUENTES TORRELIOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Executado: Roberto Fuentes Torrelio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0301845-73.2014.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 0301845-... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO FUENTES TORRELIOCPF

EDGARD TAVARES DA SILVA FILHOCPF

CAROLINE MELO NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR CORTES MACEDO em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Reu

CAROLINE MELO NUNESCPF

EDGARD TAVARES DA SILVA FILHOCPF

ROBERTO FUENTES TORRELIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO· OAB BA 19545· CPF 810.***.***-68

Reu:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

CAROLINE MELO NUNESCPF

EDGARD TAVARES DA SILVA FILHOCPF

ROBERTO FUENTES TORRELIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO· OAB BA 19545· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2022 (11/10/2022)

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