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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

IVONE DA SILVA E SOUZACPF

Reu

PAULO ROBERTO GAMACPF

JOSE DE RIBAMAR GAMACPF

PAULO URUBATAN GAMA DE MELOCPF

JORGE GUILHERME GAMACPF

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

PAULO ROBERTO GAMACPF

JOSE DE RIBAMAR GAMACPF

PAULO URUBATAN GAMA DE MELOCPF

JORGE GUILHERME GAMACPF

Reu

IVONE DA SILVA E SOUZACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 28.498,76

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/03/2026 (15/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 28.498,76

Autor

JOEL REZENDE JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034· CPF 178.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Autor:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao juízo - (de 7CACIV-A5 para 12CACIV-A1) (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL REZENDE JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 28.498,76

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DO MARCNPJ

Reu

JOEL REZENDE JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

DEBORAH MACHADO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 37627· CPF 526.***.***-72

Reu:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034· CPF 178.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/03/2026. (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 13.562,32

Autor

FLC FACTORING LTDACNPJ

Reu

GERALDO EDSON RODRIGUES MATOSCPF

VANIA ANTONIA SVIZZERO DE MATOSCPF

SERRA DOURADA PEDRA PARA PISO REVESTIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA· OAB MG 183217· CPF 119.***.***-32

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· CPF 071.***.***-61

Reu:

PEDRO FRANCA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 166257· CPF 731.***.***-04

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260· CPF 012.***.***-80

Reu:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Reu:

MARIA LUIZA DE MOURA BARCELOS· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO VELLOSO HENRIQUES· OAB MG 3400

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB MG 7592

JOAO CAETANO MUZZI· OAB MG 21997· CPF 001.***.***-68

JORDANO LOPES· OAB MG 12978

ADRIANO DE AVILA CAMPOS· OAB MG 84578· CPF 031.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de FLC FACTORING LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FLC FACTORING LTDA

Reu

GERALDO EDSON RODRIGUES MATOSCPF

VANIA ANTONIA SVIZZERO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA· OAB MG 183217· CPF 119.***.***-32

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

PEDRO FRANCA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 166257· CPF 731.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA· OAB MG 183217· CPF 119.***.***-32

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Reu:

PEDRO FRANCA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 166257· CPF 731.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Reu:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.913,32

Autor

PEDRO CABRAL DA CRUZCPF

Reu

HELIO DAMASCENO DO ESPIRITO SANTOCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 164738· CPF 106.***.***-02

Autor:

NIKOLAS ANDREWS FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 164637· CPF 101.***.***-09

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260· CPF 012.***.***-80

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO· OAB MG 101805· CPF 043.***.***-62

Reu:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828· CPF 012.***.***-26

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI· OAB MG 112828· CPF 631.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CABRAL DA CRUZCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

Reu:

LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA

Reu:

GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI

Reu:

MANOEL DIVINO DURAES MAIA· OAB MG 113918

Reu:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CABRAL DA CRUZCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CABRAL DA CRUZCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260

Reu:

CAIO LADEIRA AZEVEDO SANTOS

Reu:

LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA

Reu:

GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI

Reu:

MANOEL DIVINO DURAES MAIA· OAB MG 113918

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CABRAL DA CRUZCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260

Reu:

LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA

Reu:

GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI

Reu:

MANOEL DIVINO DURAES MAIA· OAB MG 113918

Reu:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CABRAL DA CRUZCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

Reu:

LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA

Reu:

GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI

Reu:

MANOEL DIVINO DURAES MAIA· OAB MG 113918

Reu:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CABRAL DA CRUZCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

Reu:

LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA

Reu:

GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI

Reu:

MANOEL DIVINO DURAES MAIA· OAB MG 113918

Reu:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CABRAL DA CRUZCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

Reu:

LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO· OAB MG 101805

Reu:

LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA

Reu:

GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI

Reu:

MANOEL DIVINO DURAES MAIA· OAB MG 113918

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CABRAL DA CRUZCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Reu:

LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO· OAB MG 101805

Reu:

MANOEL DIVINO DURAES MAIA· OAB MG 113918

Reu:

LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA

Reu:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

B.T.M.F.

Reu

G.F.F.

Advogados

Autor:

JOANA SILVA CANCADO· OAB MG 174936· CPF 752.***.***-00

Autor:

LUANA PORTES DE LEMOS· OAB MG 175705· CPF 098.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Autor:

ELIZA ALBUQUERQUE· OAB MG 161767

Reu:

JOANA SILVA CANCADO· OAB MG 174936· CPF 752.***.***-00

Reu:

LUANA PORTES DE LEMOS· OAB MG 175705· CPF 098.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Reu:

ELIZA ALBUQUERQUE· OAB MG 161767

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA MARIA DE AGUIAR

Reu

ESPOLIO DE CECILIA GLICERIA DE AGUIAR

ESPOLIO DE CORNELIO FERREIRA DE AGUIAR

Advogados

Autor:

HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 81496· CPF 024.***.***-48

Autor:

BETHANIA FERNANDES SOARES· OAB MG 178046

Autor:

WALTER JOUBERT LIMA GARCIA· OAB MG 32608

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Reu:

HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 81496· CPF 024.***.***-48

Reu:

BETHANIA FERNANDES SOARES· OAB MG 178046

Reu:

WALTER JOUBERT LIMA GARCIA· OAB MG 32608

Reu:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Último movimento: Recebimento (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO QUINTINO FERREIRACPF

MARIA JOSE SOUZA FERREIRACPF

Reu

CRISTIANE RODRIGUES GONÇALVES FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Reu:

CARLA MOTTA MILORD· OAB MG 98767

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO QUINTINO FERREIRACPF

MARIA JOSE SOUZA FERREIRA

Reu

CRISTIANE RODRIGUES GONÇALVES FONSECACPF

Advogados

Autor:

CARLA MOTTA MILORD· OAB MG 98767· CPF 053.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Reu:

CARLA MOTTA MILORD· OAB MG 98767· CPF 053.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Último movimento: Publicação (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

23/04/2016

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIFFER GABRIELE SOUSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260· CPF 012.***.***-80

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

Autor:

FABRICIO MORAES LUCAS PEREIRA· OAB MG 29718

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260· CPF 012.***.***-80

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VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

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PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

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RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

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FABRICIO MORAES LUCAS PEREIRA· OAB MG 29718

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4543717-13.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JENIFFER GABRIELE SOUSA DA SILVA CPF: 111.269.376-9... (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIFFER GABRIELE SOUSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260· CPF 012.***.***-80

Autor:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

Autor:

FABRICIO MORAES LUCAS PEREIRA· OAB MG 29718

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Reu:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260· CPF 012.***.***-80

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VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

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PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

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RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

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FABRICIO MORAES LUCAS PEREIRA· OAB MG 29718

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de TrânsitoAção Civil Pública

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Autor:

EZEILTON RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 285629

Autor:

ELI RIBEIRO GUIMARAES MAIA· OAB RJ 78277· CPF 889.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA COIMBRA BENTO· OAB MG 154323· CPF 099.***.***-36

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

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Reu:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Reu:

EZEILTON RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 285629

Reu:

ELI RIBEIRO GUIMARAES MAIA· OAB RJ 78277· CPF 889.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA COIMBRA BENTO· OAB MG 154323· CPF 099.***.***-36

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

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Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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