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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

OSCAR LUIS CABRAL PARISCPF

Advogados

Autor:

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Autor:

ROSBERG DE SOUZA CROZARA· CPF 810.***.***-72

Autor:

GABRIEL DALLA FAVERA DE OLIVEIRA· CPF 030.***.***-17

Autor:

RAFAEL BRUNO DE SA· OAB BA 033954· CPF 033.***.***-17

Reu:

GILENO DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 006013· CPF 078.***.***-72

Reu:

MARIO CESAR DOS SANTOS· CPF 247.***.***-91

Reu:

AMON PEDREIRA FELIX· OAB BA 041963· CPF 055.***.***-39

Outros

WELLINGTON DE JESUS BISPO· OAB BA 046746

PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS· OAB BA 048995

MATHEUS BISET PRIÁTICO MAIA· OAB BA 044636

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2247900/BA (2022/0360162-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: EDNALDO RODRIGUES GOMES ADVOGADOS: RAFAEL BRUNO DE SÁ - BA033954 MATHEUS BISET PRIÁTICO MAIA - BA044636 PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS - BA048995 AGRAVADO: OSCAR LUIS CABRAL PARIS ADVOGADOS: GILENO DE OLIVEIRA FELIX - BA006013 AMON PEDREIRA FELIX - BA041963 WELLINGTON DE JESUS BISPO - BA046746 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu recurso... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

OSCAR LUIS CABRAL PARISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0184374612008805000120250804124218 (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO RODRIGUES GOMES

Reu

OSCAR LUIS CABRAL PARIS

Advogados

Autor:

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Autor:

ROSBERG DE SOUZA CROZARA

Autor:

RAFAEL BRUNO DE SA· OAB BA 033954· CPF 033.***.***-17

Reu:

GILENO DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 006013· CPF 078.***.***-72

Reu:

AMON PEDREIRA FELIX· OAB BA 041963· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 18/01/2022. (18/01/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO ROBERTO LEANDRO

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI· OAB PR 018720· CPF 570.***.***-34

Reu:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI· OAB PR 018720· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO ROBERTO LEANDRO

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI· OAB PR 018720· CPF 570.***.***-34

Reu:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI· OAB PR 018720· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 279.234,95

Autor

ATACADISTA NETUNO LTDACNPJ

Reu

NESTOR CALHAU ANDRADECPF

MARICELIA CALHAU SILVACPF

Outros

IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA· OAB BA 10807· CPF 346.***.***-49

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA· OAB MG 90418

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADISTA NETUNO LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA OZIASCPF

Reu

MAURICIO PASTOR FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARINGONI LOPES· OAB SP 360443

Autor:

JOAO FELIPE ARTIOLI· OAB SP 284178

Reu:

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA· OAB MG 90418

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR MARTINS DA SILVA

Reu

ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA· OAB MG 90418

Reu:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR MARTINS DA SILVA

Reu

ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA· OAB MG 90418

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765

Reu:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA OZIASCPF

Reu

MAURICIO PASTOR FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARINGONI LOPES· OAB SP 360443

Autor:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI· OAB SP 113086· CPF 044.***.***-57

Autor:

JOAO FELIPE ARTIOLI· OAB SP 284178

Autor:

MICHELINE MILLER ALMEIDA· OAB MG 120543

Reu:

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA· OAB MG 90418

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA OZIASCPF

Reu

MAURICIO PASTOR FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI

Autor:

RENATO MARINGONI LOPES

Autor:

MICHELINE MILLER ALMEIDA

Autor:

JOAO FELIPE ARTIOLI

Reu:

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA

Último movimento: Juntada de documento (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA OZIASCPF

Reu

MAURICIO PASTOR FERREIRA DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA OZIASCPF

Reu

MAURICIO PASTOR FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI

Autor:

MICHELINE MILLER ALMEIDA

Autor:

RENATO MARINGONI LOPES

Autor:

JOAO FELIPE ARTIOLI

Reu:

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA OZIASCPF

Reu

MAURICIO PASTOR FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARINGONI LOPES

Autor:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI

Autor:

JOAO FELIPE ARTIOLI

Autor:

MICHELINE MILLER ALMEIDA

Reu:

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA OZIAS

Reu

MAURICIO PASTOR FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE ARTIOLI· OAB SP 284178· CPF 334.***.***-51

Autor:

RENATO MARINGONI LOPES· OAB SP 360443· CPF 395.***.***-30

Autor:

MICHELINE MILLER ALMEIDA· OAB MG 120543· CPF 061.***.***-89

Autor:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI· OAB SP 113086· CPF 044.***.***-57

Autor:

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA· OAB MG 090418· CPF 006.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FELIPE ARTIOLI· OAB SP 284178· CPF 334.***.***-51

Reu:

RENATO MARINGONI LOPES· OAB SP 360443· CPF 395.***.***-30

Reu:

MICHELINE MILLER ALMEIDA· OAB MG 120543· CPF 061.***.***-89

Reu:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI· OAB SP 113086· CPF 044.***.***-57

Reu:

PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA· OAB MG 090418· CPF 006.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2669287/MG (2024/0217423-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE SOUZA OZIAS ADVOGADOS: REGINALDO DE JESUS EZARCHI - SP113086 MICHELINE MILLER ALMEIDA - MG120543 JOÃO FELIPE ARTIOLI - SP284178 LEONARDO GOMES DE LIMA - SP361736 RENATO MARINGONI LOPES - SP360443 AGRAVADO: MAURICIO PASTOR FERREIRA DE MELO ADVOGADO: PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA - MG090418 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima... (21/11/2024)

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